Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária na Câmara Federal, defendeu que a proposta em discussão no Congresso pode ter como resultado a criação de um ambiente propício para novas indústrias de processamento de grãos, principalmente da soja, se instalem em Mato Grosso.
O parlamentar esteve em Cuiabá para um evento sobre a reforma no Centro de Eventos do Pantanal nesta segunda-feira (4/9).
“Estamos muito preocupados porque o Brasil faz 20 anos que não tem uma nova indústria esmagadora, processadora, de soja. No começo foi para a Argentina e agora para a China”, disse. “Então, nós podemos retomar esse processo e Mato Grosso seria um grande beneficiário de todo esse processo de mudança dessa cultura, que depende muito do Governo Federal, de fazer uma política de esmagamento da soja ao invés de exportar ela em grão”, afirmou o deputado ao LIVRE.
De acordo com o relator, o atrativo para instalação de novas indústrias viria em um novo paradigma, diferente da política de concessão de incentivos fiscais realizada atualmente. “Não seriam por incentivos fiscais, mas podem ser por sistema creditício, usar o fundo regional para fazer garantia de crédito, alavancar uma redução de taxa de juros e outros mecanismos que deveriam ser adotados em conjunto do Estado com a União”, disse o deputado.
Ele defende uma “reengenharia tributária simplificadora”. A proposta apresentada por ele na Câmara dos Deputados prevê a extinção de diversos tributos como ICMS, IPI, Pis/Cofins, ISS, CID, salário-educação, IOF, CSLL e Pasep. Os impostos seriam unificados no chamado Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) que seria repassado ao Estado consumidor da mercadoria.
“Essa concepção vai ser implementada em 15 anos, não da noite para o dia”, explicou o parlamentar. Ele afirmou que o novo imposto seria correspondente a uma soma dos atuais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços), de caráter nacional, com quatro ou cinco alíquotas.
“Nos primeiros cinco anos receberia o mesmo que tem hoje em percentual. A longo prazo, não seria mais impedimento ao desenvolvimento de Mato Grosso o sistema tributário”, disse.
Proposta é defendida em MT
Hauly participou do programa Estúdio Livre, da Band MT, ao lado do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT). O deputado mato-grossense também defendeu a reforma sob relatoria do colega de partido.
“A reforma tributária deveria anteceder a reforma previdenciária. Ela é a segunda mais importante, depois da trabalhista. Precisa da simplificação dos nossos impostos. Como o setor produtivo é o que mais contribui para a balança comercial, o PIB e a geração de empregos, os estados que estão em dificuldades estão criando mais impostos”, disse Leitão.
(Com contribuição de Laíse Lucatelli)
