Projeto quer incentivos às costureiras de máscaras artesanais

Compra de insumos ficará isenta de quaisquer impostos e taxas federais, durante o estado de calamidade

(Foto: ASCOM/HCGV)

Para auxiliar na produção e comercialização de máscaras artesanais, um projeto que tramita no Senado quer disponibilizar incentivos às costureiras, que produzem o material. A proposição é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O projeto pede que o poder público, em conjunto com associações produtoras ou artesãs, se esforce para identificar e estimular costureiras, individuais, autônomas, associadas ou cooperadas, para que trabalhem na confecção das máscaras.

Em Mato Grosso, os deputados aprovaram a obrigatoriedade do uso de máscaras para toda a população, sob pena de multa de R$ 80 por pessoa, a partir de 5 de maio. Os recursos provenientes da multa serão destinados à compra de cestas básicas.

De acordo com o texto, serão estabelecidas parcerias para cessão de moldes e materiais para as produtoras artesanais. O compromisso é adquirir o produto final do processo produtivo.

A produção e comercialização de máscaras artesanais, inclusive a compra de insumos, ficará isenta de quaisquer impostos e taxas federais, durante o estado de calamidade pública.

Randolfe argumenta que o Brasil não tem capacidade produtiva para a confecção de máscaras industriais profissionais em quantidade suficiente para a cobertura de toda a população nacional.

Duas camadas

De acordo com o Ministério da Saúde, para ser eficiente como uma barreira física, é preciso que as máscaras artesanais tenham pelo menos duas camadas de pano, ou seja dupla face, devem ser usadas por um período de poucas horas e não devem ser compartilhadas.

Além disso, não devem ser manipuladas enquanto a pessoa estiver na rua e, antes de serem retiradas, deve-se lavar as mãos.

As máscaras artesanais podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que desenhadas e higienizadas corretamente. As máscaras devem ser feitas nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.

(Com Agência Senado)

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