O Sindicato Rural de Nova Mutum e os produtores rurais do município decidiram escrever em comum acordo com a sociedade local uma carta-manifesto pela retomada das obras de duplicação da BR-163. O documento será encaminhado à bancada federal para que apoie a iniciativa, assim como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Nosso objetivo é reunir forças, mobilizar o maior número de lideranças possíveis pela continuidade das obras da BR-163”, apontou o presidente do sindicato Emerson Zancanaro.
A decisão pela carta-manifesto surgiu após uma reunião de iniciativa do Sindicato Rural de Nova Mutum em parceria com o Núcleo da Aprosoja, no dia 27/03, no auditório do sindicato, em Nova Mutum. A pauta principal foi a paralisação das obras de duplicação da BR-163 pela concessionária Rota do Oeste, empresa detentora da ordem de serviço, desde março de 2014.
O projeto prevê a duplicação de 453 quilômetros e, deste total, 117,6 quilômetros passaram pela duplicação, o que corresponde a 26% do total. A empresa conta com nove praças de pedágio e, no momento, não tem frentes de trabalho para continuação da duplicação. A Rota tem realizado manutenção e conservação dos trechos já feitos.
Para esclarecer a situação e apresentar alternativas para a retomada das obras, o sindicato viabilizou a presença do diretor executivo do Movimento Pró-Logística Edeon Vaz Ferreira. Participaram do encontro representantes de mais de 10 segmentos da sociedade civil organizada, lideranças políticas, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Nova Mutum.
O diretor Edeon Vaz citou três alternativas para as concessões. Uma é a hipótese de investimentos, ou seja, um sócio que invista na Rota do Oeste. Neste caso, como prevê a Medida Provisória 800 (vencida), a concessionária terá mais nove anos para fazer a obra. O prazo total da concessão permaneceria o mesmo, de 30 anos. O que para Ferreira seria a melhor opção, porque desta forma a tarifa do pedágio não sofreria alterações. “Portanto, para que isso ocorra, é preciso partirmos para um projeto de lei que seja aprovado na Câmara Federal, visto que a MP 800 já está vencida”, esclareceu Ferreira.
Outra opção seria a caducidade da concessão Rota do Oeste e a relicitação da obra, prevista na lei 13.448. Ferreira explicou que a caducidade pode ser concedida pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (Antt), em caso de não cumprimento da licitação.
A caducidade e a relicitação causam preocupação na população de Nova Mutum. “A possibilidade de a obra ter que passar por outro processo de licitação traz muitas consequências negativas. Já que se tivermos que refazer a licitação, consequentemente haverá a ampliação do prazo de construção das obras para 14 anos. Com isso, a retomada da obra poderá demorar até cinco anos”, avaliou o presidente sindical.
Outra apreensão dos munícipes está no preço do pedágio, que pode dobrar caso uma nova concessionária assuma.
Após a reunião com os representantes de entidades e lideranças políticas do executivo e legislativo municipal, os produtores rurais participaram da Assembleia Ordinária da entidade sindical.
E para reforçar o debate, após a assembleia, o diretor do Movimento Pró-Logística fez uma palestra para os produtores sobre a duplicação da BR-163 e sobre os projetos de portos e ferrovias para o Mato Grosso.
