Os órgãos de defesa do consumidor realizam hoje, 28, fiscalização nos principais aeroportos do país para saber se as companhias aéreas estão respeitando os direitos dos passageiros. O objetivo é verificar como está sendo feita a cobrança pela bagagem, que entrou em vigor no dia 14 de março. A norma fixou um aumento da franquia de bagagem de mão, de 5 para 10 quilos. O passageiro que estiver com uma bagagem de não superior a esse peso poderá ter de despachar e pagar pelo volume.
De acordo com a diretora-geral do Procon-DF, Ivone Machado, a fiscalização é para saber se as companhias estão informando os passageiros corretamente. “As pessoas estão pagando para despachar suas bagagens separadamente, o que aumenta efetivamente o valor [da passagem]. A ação é para ver se eles estão sendo informados do valor real”.
Quando a norma entrou em vigor, o governo informou que a cobrança pelas bagagens poderá significar redução no valor das passagens. No entanto, na ocasião, as companhias informaram que esse efeito deve ser sentido no longo prazo, não no curto prazo. Segundo a diretora do Procon, não foi detectada redução no preço dos bilhetes em decorrência da cobrança.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) realizam fiscalização sobre cobrança de bagagens pelas companhias aéreas
A fiscalização visa também apurar como está o atendimento para os passageiros preferenciais. Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público, a iniciativa teve como ponto de partida os aeroportos de São Paulo, após terem sido constatados que algumas normas não estão sendo cumpridas, como tempo excessivo no atendimento preferencial.
Para alguns passageiros, as regras referentes à bagagem não são claras. A professora Adriana Serafim, que viaja de avião em média duas vezes por ano, diz que ainda tem dúvidas. “Como consumidora, eu não consultei a resolução, porque a linguagem é bem complicada. E, por outro lado, não recebi da companhia a regra clara”.
Adriana conta que, ao embarcar para Brasília, um funcionário mostrava uma caixa, simulando o volume de bagagem de mão permitido sem cobrança. “O despachado eu não paguei, mas vim com essa preocupação de trazer pouquinha coisa, uma mala menor, para não acontecer o mesmo ocorrido com a minha sogra, que pagou R$ 83. Ela não esperava”, relatou.
(Com Agência Brasil)
