O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT), Eder Gomes de Moura, foi preso sob suspeita de tentar subornar uma funcionária do gabinete da juíza Selma Alves, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Segundo consta no mandado de prisão preventiva, assinado pela própria Selma, o sindicalista por várias vezes ofereceu dinheiro à servidora para ter acesso à cópia do autos da investigação que resultou na Operação Convescote, deflagrada na manhã desta terça-feira (20).
“A ação perpetrada por Eder não é apenas um caso de corrupção ativa simples. O contexto dos autos me faz antever que se trata declarada tentativa de acesso aos autos sigilosos com intenção de dificultar a aplicação da lei penal”, afirmou a juíza, em um trecho da decisão.
Nas abordagens à servidora, diz a decisão, Moura afirmava agir em nome de “um advogado, sobrinho de um desembargador”. As ofertas em dinheiro começaram com R$ 5 mil e chegaram a até R$ 15 mil. “Não se tratou de apenas uma proposta, mas de várias investidas do servidor público, o qual pretendia cooptar a gestora”, diz a juíza.
A servidora denunciou a situação ao Gaeco e, sob orientação dos investigadores, concordou em marcar um novo encontro com o sindicalista, desta vez levando consigo equipamentos para gravação de áudio e vídeo. “Segundo o que se depreende do diálogo, o cliente desse advogado [sobrinho do desembargador] só se interessaria em contratá-lo depois de ter acesso ao conteúdo dos autos sigilosos, daí o motivo pelo qual o advogado não pediu em juízo vistas dos autos”, relata a decisão.
Eder foi preso e conduzido ao Gaeco para prestar depoimento e, nesta tarde, participará de audiência de custódia na 7ª Vara. Seu advogado, Rodrigo Araújo, disse que só falará sobre o caso após a audiência.
Em nota, a diretoria Sindojus-MT disse que foi “pega de surpresa com a notícia veiculada pela imprensa”, mas que não “compactua com nenhum ato ilícito”. “A assessoria jurídica do Sindojus/MT está acompanhando o caso (…) se confirmado o envolvimento do presidente, a diretoria não hesitará em tomar todas as medidas cabíveis e legais, a fim de preservar o Sindicato bem como seus representados”, diz um trecho.
O Tribunal de Justiça, também em nota, afirmou que a Operação Convescote “está embasada em fatos que não se relacionam com o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”.
“A prisão noticiada de servidor deste Poder Judiciário, presidente do Sindicato de Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus/MT), não se fundamentou em atividade típica, e sim absolutamente estranha, fato que será devidamente apurado em procedimento administrativo-disciplinar viabilizador de aplicação de penas de igual natureza”, diz a nota.
