Os vereadores de Cuiabá aprovaram em uma sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, o aumento de 100% de suas próprias verbas indenizatórias. O novo valor, R$ 18,9 mil, passa a vigorar em janeiro de 2021.
Em tese, a verba indenizatória serve para ressarcir os vereadores de despesas financeiras relativas ao exercício do mandato. No caso da Câmara de Cuiabá, contudo, eles não precisam apresentar nenhum comprovante de gasto para receber o benefício.
Vale lembrar que essa verba já teve esse valor anos atrás, mas foi reduzida para R$ 9 mil por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho de 2019, o ministro Edson Fachin manteve a a verba indenizatória dos vereadores por Cuiabá em R$ 9 mil.
Quem votou?
Na votação desta quinta-feira (24), em sessão virtual por conta das medidas de prevenção a covid-19), o aumento da verba indenizatória foi aprovado por 16 dos 25 vereadores.
Se abstiveram de votar Abílio Júnior e Dilemário Alencar, ambos do Podemos, Felipe Welaton e Diego Guimarães, ambos do Cidadania, e Toninho de Souza (PSDB). Estiveram ausentes quatro parlamentares.
O vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) chamou de “covardes” os parlamentares que votaram contra e disparou contra, até mesmo, seu colega de partido, Toninho de Souza. O tucano ainda afirmou que não há aumento da verba indenizatória, mas apenas uma mera regulação.
“O projeto só regulamenta o que todos receberam durante quatro anos. Não tem qualquer aumento de verba indenizatória. Trata-se apenas de uma lei que regulamenta o pagamento da verba. Os vereadores que votaram contra, receberam verba indenizatória. E sinto muito pelo vereador do PSDB que não foi reeleito e votou contra”, declarou.
O vereador Wilson Kero Kero também fez críticas a um correligionário: Abílio Junior. Disse que, em sua visão, Abílio só votou contra o reajuste “para jogar a favor da plateia”.
“Abílio votou contra. É bom lembrar que ficou quatro meses fora da Câmara Municipal quando foi cassado, mas quando voltou para o mandato recebeu integralmente. Ele ainda afirma que não foi para base [do governo Emanuel Pinheiro], que continua na oposição, e chama os vereadores que votaram contra de incoerentes”, declarou.
Com a aprovação, a partir de 2021 a Câmara de Cuiabá vai gastar, somente com a verba indenizatória, R$ 472 mil.
Além do benefício, cada vereador ainda recebe salário de R$ 15 mil, o que já gera uma despesa de R$ 375 mil mensais, o equivalente a R$ 4,5 milhões ao longo de um ano inteiro.
