Ednilson Aguiar/O Livre
A falta de um histórico atualizado sobre o material de consumo de cada secretaria foi o que motivou a série de aquisições feitas pela Prefeitura de Cuiabá por meio de adesões a compras já realizadas por outros órgãos públicos, sem a elaboração de licitações próprias. A afirmação é da secretária municipal de Gestão, Ozenira Félix, que contesta, entretanto, os números apresentados pelo Observatório Social na sessão plenária da última terça-feira (17) na Câmara de Vereadores.
De acordo com a secretária, desde o início do ano já foram gastos R$ 1,3 bilhão em compras e serviços para o município. Desse total, no entanto, apenas R$ 117,6 milhões deixaram os cofres públicos por meio de adesões a licitações de outros locais. Os números apresentados pelo Observatório Social davam conta de que seriam mais de 90% de um total de R$ 700 milhões.
Ozenira reconhece que a maior parte do dinheiro, cerca de R$ 1,1 bilhão, foi empregada sem que novas licitações fossem realizadas. Destaca, todavia, se tratar de prorrogações de contratos feitos pela gestão passada e que, no início deste ano, estavam próximos de seus vencimentos.
“Nós precisávamos de um histórico de consumo para definir o que e quanto iríamos comprar. Temos um sistema chamado e-Jade que, em tese, deveria ter esse histórico, mas ele não vinha sendo alimentado. Tivemos que criar uma metodologia, repassar para cada secretaria colocar quanto de cada material queria e esses processos licitatórios levam tempo”, justifica.
Desde o início do ano, 256 adesões a licitações de outros órgãos públicos foram feitas pela Prefeitura de Cuiabá. A maioria delas, segundo a secretária, foi para compra de materiais de expediente e que são consumidos diariamente pelos servidores, como café, chá, canetas e papel. Já os contratos prorrogados somam 385 até agora.
“Existe um decreto do ex-prefeito Mauro Mendes que determina que todas as unidades precisam alimentar esse sistema. Se comprar uma agulha, tem que estar lá. Mas eu não vou dizer que é culpa do governo anterior. A mudança de cultura é muito difícil. Se não tiver muita força de vontade, você desiste e deixa cada um tomar conta do seu, porque é mais fácil”, argumenta Ozenira.
A meta da prefeitura agora, é manter o sistema atualizado e fornecer senhas de acesso a ele a todos os órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados, ainda de acordo com a secretária, também devem passar a ser disponibilizados no Portal da Transparência do município.
Já a previsão de realizar as próprias licitações para a compra desses produtos é o início do ano que vem, diz Ozenira.
