Ednilson Aguiar/O Livre
Prefeito Emanuel Pinheiro com o secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos, que apresentou propostas de obras do governo em Cuiabá
A prefeitura de Cuiabá planeja ingressar nas negociações acerca das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) pretende agendar uma audiência com os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal que atuam no caso para expor as dificuldades que o município enfrenta por conta do impasse quanto ao modal.
O anúncio foi feito por Emanuel no final da manhã desta terça-feira, durante visita do secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSBD), ao Palácio Alencastro. Wilson foi apresentar ao peemedebista as últimas informações acerca da negociação que vem sendo feita com o Consórcio VLT Cuiabá e intermediada pela Justiça Federal.
A proposta de Emanuel é que a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), também participe do encontro com os promotores de Justiça e procuradores da República. A audiência ainda não tem data para ocorrer.
Entre os entraves que a indefinição sobre a continuidade ou não do VLT tem causado, o prefeito citou a nova licitação do transporte coletivo da Capital. Na avaliação de Emanuel, uma decisão de fazer outra concessão do serviço pode gerar uma “guerra jurídica violenta” futuramente.
Isso porque caso o novo modal passe a operar, algumas linhas de ônibus que existem hoje serão suprimidas. Segundo o prefeito, a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Arsec) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) vêm estudando a situação, mas também têm esbarrado na necessidade informações que só serão acessíveis quando houver uma definição sobre o VLT.
“Eu preciso ter esses dados em mãos, para saber exatamente quanto da frota de ônibus seria reduzida [caso o VLT seja implantado]. Não dá para tomar uma decisão no ‘achometro’”, pontuou o peemedebista.
Acordo e impasse
Por duas vezes, os promotores e procuradores da República que atuam no processo do VLT se manifestaram de forma contrária ao acordo que o governo e consórcio propuseram. O acordo prevê que o governo pagará mais R$ 922 milhões para a conclusão das duas linhas do modal.
Ao prefeito, Wilson afirmou que as negociações estão na fase final e que o governo do Estado já cedeu acerca de alguns apontamentos feitos pelos Ministério Públicos. Na avaliação do secretário, é possível que se chegue a um desfecho nas próximas duas ou três semanas.
Entre os pontos sobre os quais o governo já chegou à conclusão de acatar as sugestões do MPE e MPF está o prazo para a conclusão da obra. Incialmente previsto em 24 meses, Wilson antecipou que o Estado está disposto a rediscuti-lo, caso os Ministérios Públicos entendam necessário.
Em suas manifestações, os procuradores e promotores destacaram que a auditoria da KPMG – contratada para avaliar a obra – apontou para a possibilidade de conclusão do modal em 19 meses.
De acordo com Wilson, a avaliação do governo é que estipular um prazo menor que dois anos pode gerar problemas. O entendimento seria compartilhado pela Corregedoria Geral da União (CGU), que se manifestou no processo, ainda segundo o secretário, a pedido dos próprios MPE e MPF.
“Nós sabemos por onde vai passar o VLT e sabemos que a obra vai causar transtornos. A CGU também acha temerário um prazo inferior a 24 meses, mas isso vai não ser motivo de embate. O governo já está aberto a rediscutir o assunto com os Ministérios Públicos”, sustentou.
Já quanto ao valor da retomada do empreendimento, o secretário afirma que o governo vem tentando uma oportunidade de diálogo entre seus técnicos e os técnicos que estão orientando os pareceres dos MPs.
“Queremos a oportunidade de colocá-los frente a frente por alguns dias para que eles possam sanar dúvidas. Eu tenho certeza que essa reunião vai diminuir as incongruências. Ficarão ainda alguns pontos divergentes, mas daí o juiz da causa poderá se manifestar”, afirmou.
