Reprodução/ONG Moral
Gilmar Mendes, Silval Barbosa e José Riva durante inauguração do campus da Unemat em Dimamantino
O ex-governador Silval Barbosa foi questionado formalmente pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a estatização da Uned (União de Ensino Superior de Diamantino), instituição que pertencia à família do ministro Gilmar Mendes. A informação foi publicada neste sábado (21) pelo jornal Folha de São Paulo. Mesmo tendo assinado delação premiada, Silval negou qualquer irregularidade no negócio.
De acordo com o advogado do ex-governador, Délio Lins Júnior, a PGR atendeu ao pedido de uma organização não-governamental para apurar a legalidade da venda da universidade ao governo do Estado de Mato Grosso. A Uned foi vendida em 2013 por R$ 7,7 milhões, sob a gestão de Silval Barbosa. O campus da antiga universidade particular em Diamantino deu lugar a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) no município.
O pedido da ONG Moral, autora da solicitação, foi publicado em primeira mão pelo LIVRE no dia 28 de setembro (Leia aqui). A ONG afirmou que a compra da Uned aconteceu “em troca” da contratação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A contratação, que mais tarde foi barrada por apresentar irregularidades, seria para fazer um “concurso simulado para regularizar a situação de mais de mil pessoas que seriam demitidas”. O IDP pertence diretamente a Gilmar Mendes.
A suspeita recai também sobre o ex-deputado José Riva. Os representantes da ONG Moral temem que o ex-parlamentar omita informações sobre a contratação do IDP e a venda da Uned em sua colaboração premiada, negociada desde o ano passado com a PGR. A expectativa é de que mesmo com a resposta negativa de Silval, Riva possa contar como foi feita a transação e se houve algo ilícito. Mas o fato de Mendes ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que eventualmente poderá apreciar habeas corpus de ambos os delatores, torna a apuração do caso ainda mais delicada.
“A compra da Uned pela Unemat [Universidade Estadual do Mato Grosso] está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE), mas achamos difícil que Riva ou Silval digam alguma coisa sobre o caso, pois o poder do ministro Gilmar Mendes de conceder habeas corpus é essencial para essa dupla, Silval e Riva, que colecionam todo tipo de processos por corrupção, lavagem de dinheiro e outros”, diz trecho da representação da ONG Moral perante a Ouvidoria do Ministério Público Federal, protocolada em 15 de setembro, ainda na gestão de Rodrigo Janot na PGR.
