A Polícia Federal finalizou hoje (28) a Operação Passe Livre, em que realizou 3 dias de ações na Terra Indígena Sararé, para combater a extração ilegal de ouro e a desocupação da área atingida por garimpeiros, além de apreender maquinários e utensílios que são utilizados na garimpagem ilegal.
Durante as diligências policiais, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no interior de propriedades rurais ocupadas parcialmente por garimpeiros ilegais. As ordens judiciais partiram da 2ª Vara Federal de Cáceres (220 km de Cuiabá).
No decorrer da operação, os policiais conseguiram apreender 1 pá carregadeira em boas condições de uso. O maquinário foi retirado do meio da mata, sendo destinado a prefeituras de municípios vizinhos à área degradada.
Além disso, foram inutilizados 12 pás carregadeiras, 8 motores de dragagem e 2 geradores, que, segundo a PF, estavam em locais de difícil/impossível remoção, na Terra Indígena Sararé.
Após o encerramento das atividades em campo, as investigações prosseguirão, a fim de identificar os financiadores da atividade ilegal e aprofundar a descapitalização da organização criminosa.
A usurpação do ouro financia diretamente a degradação do meio ambiente, dizimando a população indígena na região, poluindo os rios que abastecem os municípios e gerando, consequentemente, um enorme dano social e desequilíbrio no mercado financeiro.
Os investigados podem responder por usurpação de bem da União (art. 2º, Lei 8.176/91) e crime ambiental (art. 55, Lei 9.605/1998) por extrair recursos minerais sem autorização dos órgãos competentes, cujas penas máximas somadas podem chegar a 6 anos de detenção.
O nome da operação, Passe Livre, faz alusão ao acesso dos garimpeiros ilegais à TI Sararé por fazendas vizinhas, resultando na invasão de terras públicas e particulares, que são desmatadas para a extração ilegal de minério.
(Com Assessoria)
