Maria Anffe/Gcom
O novo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, assume o comando do Ministério Público Estadual (MPE) com a promessa de fortalecer o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e o combate à corrupção.
Em entrevista coletiva antes da sua posse, nesta segunda-feira (06), Curvo confirmou a escolha do promotor Marcos Bulhões para coordenar a equipe e afirmou que vai abrir inscrições para mais um integrante.
Bulhões já substitui interinamente o promotor Marco Aurélio de Castro, que coordenou o Gaeco até o ano passado, e se licenciou para cursar um mestrado. “A ideia é levar mais um colega para o Gaeco para reforçar o time, além do coordenador”, disse o procurador.
Curvo defende mais pessoal e tecnologia para o Gaeco. Por outro lado, afirma que o grupo é modelo para todo o país, tanto na questão de estrutura quanto de resultados.
Segundo Curvo, a prioridade da sua gestão, no biênio 2017 e 2018, serão os procedimentos envolvendo saúde e combate à corrupção. O novo corregedor, Flavio Cezar Fachone, também prometeu focar nas questões de improbidade administrativa. Dos 18 mil inquéritos abertos no órgão, 5 mil são de improbidade, e serão a prioridade da corregedoria, afirma. “O gargalo da corregedoria hoje são os 18 mil procedimentos extrajudiciais. De várias áreas, algumas são mais urgentes”, justifica.
Concurso e duodécimo
Mauro Curvo, que sucede o procurador Paulo Prado depois de dois mandatos, também promete buscar um acordo com o governador Pedro Taques (PSDB) para receber os repasses atrasados do órgão. Ele não descarta entrar na Justiça para receber os valores, mas prefere tentar um acordo antes. “Ir à Justiça sempre existe a possibilidade mas é a última das medidas”, disse.
Segundo levantamento do órgão feito há cerca de um mês, a dívida do governo soma R$ 40,9 milhões. Desse total, R$ 28,2 milhões são referentes ao duodécimo dos meses de julho e agosto de 2016 e R$ 377 mil são do duodécimo de dezembro. Outros R$ 12,4 milhões são referentes ao excesso de arrecadação de 2015.
“Efetivamente o que não pode acontecer é outro atraso. É melhor garantir os recebimentos futuros do que negociar o que ficou para trás. Todo mundo, quando assinou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), sabia que estava condicionado ao FEX e à repatriação, e esses valores entraram no final do ano. Então queremos saber qual a dificuldade de pagar este ano”, disse Curvo. “Vamos tentar receber ainda este ano e reverter em pessoal.”
Segundo o corregedor Flavio Fachone, ainda há 30 promotores que não foram chamados do último concurso. Ele planeja obter recursos para contratar 20 deles, com sua respectiva equipe de assessores, e assim suprir a demanda atual do órgão. “Colocaríamos esses promotores nas comarcas iniciais e paulatinamente traríamos para as comarcas maiores”, disse.
