Ednilson Aguiar/O Livre
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) criticou a proposta de implantar o modelo de distritão para eleição de deputados e vereadores. O sistema foi aprovado na comissão especial de reforma política da Câmara Federal e deve ir para votação em plenário na próxima semana. No distritão, os votos de parlamentares passam a ser majoritários – ou seja, os mais votados são eleitos – e o sistema proporcional é sepultado.
“O distritão é o pior sistema do mundo”, declarou leitão à imprensa, na noite de quinta-feira (17), depois de participar de reunião com o governo e diretores dos hospitais filantrópicos. “Apenas quatro países no mundo adotam o sistema e todos são ditaduras”, completou o tucano, citando o Butão como um dos países que elegem seus parlamentares pelo distritão.
Ele admite, porém, a possibilidade de o distritão ser usado apenas nas próximas eleições, para servir como um sistema de transição até 2022, quando poderia ser adotado o sistema distrital misto, em que o Estado é dividido em diversas regiões (ou distritos) que elegem os seus representantes no parlamento.
Na avaliação do deputado, o sistema proporcional valoriza os partidos e o distritão pode diminuir a democracia baseada no sistema partidário. “Por mais que o nosso sistema partidário seja ruim, sem partido é pior. O que precisamos é aperfeiçoar o nosso sistema”, afirmou.
No sistema proporcional, o que conta são votos de cada chapa. Se uma coligação ou partido atinge votação suficiente para eleger cinco parlamentares, por exemplo, os cinco mais votados daquela chapa são eleitos – não importa se eles estão entre os mais votados na listagem geral. Essa conta é feita por meio do quociente eleitoral, resultado da divisão do número de votos válidos pelo número de vagas no parlamento.
Deputado federal campeão de votos nas eleições de 2014, com 127.749 votos, Leitão teria se elegido mesmo com a mudança de sistema. Um levantamento do LIVRE mostrou que, na bancada mato-grossense, apenas Valtenir Pereira (PSB) teria ficado de fora da Câmara Federal se o distritão tivesse sido usado em 2014 – no lugar dele, o Procurador Mauro (PSOL) teria sido eleito.
Fundo público
O tucano também é contra a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, para financiamento público de campanha. Ele defende que sejam criadas limitações para o financiamento privado, como estabelecer o valor máximo que pode ser doado por cada empresa em uma campanha eleitoral.
“A campanha eleitoral não terá custo zero. O dinheiro vai ter que sair de algum lugar e pode sair de forma muito mais errada do que é hoje”, alertou.
