O Mutirão de Conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal de Poconé (104km ao sul de Cuiabá) resultou no impulsionamento de 772 processos e no arquivamento de 328 ações em decorrência do não comparecimento das partes às audiências designadas entre os dias 12 e 14 de março. Esse trabalho realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) contribuiu para a redução do estoque e da taxa de congestionamento processual na comarca.
Os processos são referentes a indenizações por danos morais contra o Banco do Brasil. “Cerca de 30% das ações foram arquivadas definitivamente e extintas em virtude de contumácia, que é a desobediência deliberada em não estar presente a um julgamento após convocação. Para os casos em que as partes comparecerem e não houve acordo, o próximo passo é aguardar a contestação do banco. Na sequência, o processo estará apto a ser sentenciado”, explicou o auditor da CGJ-MT Marcos Ferreira Girão Júnior, que esteve à frente da equipe.
O mutirão foi determinado pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro, em razão de inúmeros processos pendentes de realização de audiência de conciliação na comarca e da necessidade de adotar medidas efetivas para garantir o direito constitucional do acesso à Justiça. Marcos Girão e os assessores Gabrielle Camargo, Marinalva Lima, Marissol Ramos, Tairone Junior e Thabata Pereira foram designados para auxiliar a juíza Kátia Rodrigues Oliveira, titular do juizado.
A magistrada ficou satisfeita com o resultado da ação. “Muito obrigada pela ajuda valorosa dessa equipe competente e prestativa. Parabéns pelo trabalho desenvolvido e voltem sempre”, disse. Para a assessora da CGJ-MT Gabrielle Camargo, a experiência foi engrandecedora. “Trabalhamos com oito conciliadores atuando simultaneamente, conseguindo assim atingir o objetivo de realizar as audiências e dar andamento aos autos”, contou, agradecendo ao auxílio e à atenção da juíza e dos servidores de Poconé.
Com Assessoria
