A queda de braço entre o setor pecuário e o governo estadual em relação ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) para a saída de animais vivos (Boi em pé), parece ganhar novos capítulos. A secretaria de Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), irá analisar o fluxo da saída de gado de Mato Grosso para abate em outros estados.
A decisão foi tomada após a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) apresentar pesquisa sobre o abate no estado, durante reunião realizada nesta segunda-feira (23/01), entre o Executivo estadual e representantes do setor produtivo e da indústria.
O estudo elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), mostrou que os 26 municípios que enviaram mais de 10% do seu total de abate para outros estados, estão localizados no Sudeste e Nordeste de Mato Grosso, com exceção de Rondolândia, que se encontra no Noroeste. Os animais enviados por estes municípios representam juntos 77% do total de bovinos abatidos fora do estado – veja o mapa abaixo.
Imea
Para o diretor de Relações Institucionais da Famato, José Luiz Fidelis, essa concentração mostra que o produtor não tem interesse em enviar animais para serem abatidos em outros estados, apenas o fazem por falta de opção. “Não há alternativas de plantas para o produtor dessas regiões, a preocupação da Famato é justamente com esses municípios”, ressalta.
O secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, disse que um estudo minucioso será feito nesses municípios. “Vamos analisar a movimentação e as rotas que o gado desses locais fazem. Como o decreto entra em vigor somente em abril, nossa intenção é ter um plano de ação até o final de fevereiro”, afirma.
Oliveira lembrou ainda que o aumento da alíquota visa desenvolver a região, e que é preciso entender se, de fato, o gado que não está sendo abatido internamente influencia no fechamento de plantas. “Se a gente entender que o aumento do ICMS não é a solução para desenvolver a capacidade do estado, a gente não vê problema nenhum em revogar”, esclarece.
A reunião foi conduzida pelos secretários de Fazenda, Gustavo Oliveira, e de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomzcyk, e pelo presidente do Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Luciano Vaccari e contou com a presença da Famato, da Federação das Indústrias (Fiemt), da Associação dos Criadores (Acrimat) e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos (Sindifrigo).
