Gastos altos, sobrecarga na rede elétrica, oscilações energéticas frequentes, foram algumas das irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, que ingressou com ação civil pública contra o Estado, requerendo a adoção de providências legais e administrativas necessárias para a correção de todas as irregularidades existentes na rede elétrica do Hospital Regional de Sorriso.
Os problemas constam em relatório elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).
De acordo com a promotora de Justiça Carla Marques Salati, foram encontrados durantes as investigações, inclusive indícios de que a rede elétrica poderia chegar pane geral, prejudicando, assim, os usuários do sistema de saúde.
“As instalações elétricas do Hospital Regional de Sorriso são precárias, antigas e improvisadas, tendo as condições sido atestadas pelos documentos contidos nos autos”, frisa a promotora.
A conclusão apontada pelo Ministério Público foi baseada em laudo pericial elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) que identificou graves irregularidades que devem ser prontamente regularizadas pelo Estado de Mato Grosso, evitando-se qualquer risco a saúde da população atendida, bem como aos trabalhadores da unidade.
“As condições das instalações elétricas não atendem as normas de instalações de baixa tensão conforme NBR 5410 e NR 10, sendo imprescindível que se tome providências urgentes”, traz trecho da ACP.
Ainda de acordo com o MP, o Estado de Mato Grosso já foi notificado extrajudicialmente no decorrer do inquérito civil, porém, permaneceu inerte.
Outro lado
A direção do hospital divulgou nota em que afirma já estar tomando providências para sanar o problema.
Confira a íntegra da nota:
A direção do Hospital Regional de Sorriso informa que as providências em relação aos reparos na rede elétrica da unidade começaram a ser tomadas em outubro do ano passado atendendo ao Ofício nº 360/2017 da 3ª Promotoria de Justiça Civil de Sorriso.
Dentre as medidas já tomadas, e que foram agora informadas pela direção do hospital, em resposta ao Oficio nº 001/2018 da Promotoria, está a troca da rede elétrica da Central de Materiais Estéreis (setor onde faz a esterilização dos materiais médicos do hospital), serviço feito com mão de obra disponibilizada pela Prefeitura de Sorriso.
Também já foi feita a transferência da titularidade da unidade consumidora, que estava em nome do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e passou agora para o nome do Fundo Estadual de Saúde. Como forma de evitar a suspensão/interrupção dos serviços, a direção solicitou à Energisa o aumento da demanda de ponta, de 250Kw para 385Kw. Assim, após a conclusão dos serviços técnicos, a concessionária garantirá o fornecimento em seu sistema elétrico da quantidade de energia contratada continuamente durante o período de vigência do contrato.
Por fim, a direção do Hospital Regional de Sorriso informou à Promotoria que, para iniciar a reforma completa da rede elétrica da unidade, está aguardando a finalização do projeto que está sendo elaborado pela equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Obras de Sorriso.
