O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar do inquérito da Operação Lava Jato o processo em que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), e o deputado federal Zeca do PT (PT-MS) são acusados de receber doações ilegais da Construtora Odebrecht. Ele pediu à presidente da Corte, a ministra Carmem Lúcia, que distribua o processo para outro ministro.
Maggi e Zeca foram delatados pelos executivos da construtora como beneficiários de doações para o caixa dois, em campanhas para governador dos seus estados. O ministro recebeu o apelido Caldo na lista de doações da empresa, enquanto o petista recebeu o codinome Pescador.
Fachin argumentou que as investigações contra Maggi e Zeca não dizem respeito à Petrobras, portanto, não precisam ficar no mesmo processo. O ministro afirmou que, mesmo que a delação da Odebrecht tenha sido feita no processo da Lava Jato, as investigações que resultarem da delação não precisam estar todas com o mesmo relator.
“Não há, neste momento, qualquer causa de modificação de competência que justifique o afastamento da regra da livre distribuição, porque, no caso em análise, apuram-se fatos desconexos com o contexto da Petrobras S/A”, afirmou o ministro do STF.
Delação
Na colaboração premiada, os executivos João Antônio Pacífico Ferreira e Pedro Augusto Carneiro Leão Neto afirmaram que a Odebrecht pagou R$ 12 milhões para pagar dívidas da campanha de Blairo Maggi em 2006, intermediadas por Eder Moraes. O valor teria sido pago em troca da quitação de dívidas do governo estadual com a construtora. Maggi nega a doação.
