O governo de Mato Grosso vai assinar o termo de controle acionário da concessionária Rota do Oeste em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento foi transferido para Brasília, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Pela relevância, importância e inovação na solução encontrada pelo governo de Mato Grosso, para a concessão da BR-163, o presidente da República convidou o governador Mauro Mendes para que a assinatura da troca do controle acionário seja realizada no Palácio do Planalto”, diz nota divulgada ontem (3).
A cerimônia está marcada para o início da tarde. O governo estadual vai assumir temporariamente a concessão da rodovia BR-163, em um trecho de 800 km, mesmo se tratando de uma rodovia federal.
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Vale lembrar que a concessão foi entregue à Rota do Oeste, parte do grupo Odebrecht, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A empresa, no entanto, não cumpriu os termos de contratos, envolta nas polêmicas do mensalão.
A entrada de Mato Grosso no controle é considerada uma inovação pelo modelo administrativo que a rodovia passará a ter. Ela não ganhará status estadual, mas os serviços de duplicação e manutenção de pista serão de responsabilidade do estado. A MTPar assumirá a concessão.
O acordo foi uma alternativa a uma nova licitação da rodovia e a uma análise para a estadualização. Ambos os processos levariam ao menos 5 anos, somente nos trâmites burocráticos. A estimativa do governo de Mato Grosso é investir R$ 1,6 bilhão nos próximos dois anos.
