Mato Grosso tem mais de 2,3 mil obras inacabadas e paradas com até 10 anos de atraso. A maioria delas é de serviços essenciais prestados pelo Poder Público, como saúde, educação e infraestrutura.
Os números são de balanço feito pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura (Secex), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), com dados fechados até dezembro de 2021.
Quase 50% das obras estão em 20 municípios, com Várzea Grande e Cuiabá liderando o ranking. Só nestas duas cidades são 122 e 86 construções, respectivamente, paradas.
Conforme o Radar Obras do TCE, essas correspondem a 17,5% do total de projetos lançados e com autorização de serviços emitida por municípios e o Estado.
Em 1.154 dos casos os entraves são recentes, com cerca de 90 dias de suspensão das obras.
Ainda conforme os dados do Radar, todas as 2.336 obras inacabadas custaram R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos. A avaliação da Secex é que o acumulo de obras confronte a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Os resultados expostos evidenciam o desrespeito à ordem de precedência estabelecido pela LRF e a necessidade de priorização dos projetos em andamento para a conclusão antes do início de novos projetos”, diz trecho do balanço.
O artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal diz que novos projetos são podem ser lançados pelos gestores públicos quando não houver adequação das finanças de municípios e Estados aos projetos em andamento.
Além de Várzea Grande e Cuiabá, outros quatro municípios têm mais de 50 obras paradas – Sinop (54), Paranatinga (53), Alto Araguaia (52) e Rondonópolis (51).
