Mato Grosso teve a menor produção de peixes dos últimos 5 anos, com as 42.600 toneladas produzidas em 2021. A queda, em relação ao ano anterior, foi de 10%. O recorde de produção de pescado, no período analisado, é de 2017, que contabilizou 62 mil toneladas de peixes.
Conforme os dados do Anuário Peixe BR da Piscicultura 2022, a estiagem foi um dos principais desafios para a piscicultura mato-grossense, no ano passado. O documento indica ainda que a Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat) pontuou o aumento dos custos de produção, a partir da explosão de preços da soja e do milho.
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Apesar desse cenário de queda, Mato Grosso demonstra que é um Estado com grande potencial de produção de peixes.
Segundo o Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso (Indea), o estado tem 4.198 piscicultores ativos cadastrados no órgão. Isso, na avaliação do Estado, “e demonstra maior responsabilidade do produtor em
relação à sanidade aquícola”, indica o Anuário.
A produção
Os peixes nativos são os mais cultivados aqui, tanto que foram 37 mil toneladas, em 2021. Esse número colocou o Estado no 2º lugar como maior produtor de peixe nativo.
A produção de tilápia segue crescendo e contabilizou 5.200 toneladas em 2021. Os demais peixes totalizaram 400 toneladas.
Esses números do Estado mantém Mato Grosso em destaque, mesmo que tenha caído algumas posições no ranking, ainda está entre os 10 maiores produtores de peixes de cultivo do país. Hoje, ocupa a 7ª posição, mas já esteve em 5º e 6º, nos anos anteriores.
Obstáculos persistem
Conforme o Anuário, a política do ICMS no Estado, o qual tributa o produtor de tilápia com o “dobro” da tarifa do produtor de peixe nativo, como o tambaqui, tambatinga e pintado. Isso, destaca o documento, “soa como desestímulo à criação de tilápia”.
Outro obstáculo é o processo de industrialização. O levantamento indica que o Estado tem 24 estabelecimentos de processamento de peixes ativos e dois inativos.
“A localização desses estabelecimentos e suas especialidades são entraves para o maior crescimento da atividade e, particularmente, da tilápia”, completa.
Aliado da piscicultura
O Anuário destaca que um grande aliado da produção de peixes no Estado é o licenciamento ambiental, que conta ainda com duas leis e três decretos que regulamentam a atividade no território mato-grossense.
“Entre elas a Lei 8.464/2006 (Lei da Piscicultura), que define e disciplina a piscicultura no Estado de Mato Grosso, a Lei 10.669/2018, que altera alguns dispositivos da lei anterior, e os decretos 337/2019, 695/2020 e 697/2020, sendo que o último regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA)”, indica o documento.
