Maria da Penha: juiz cria programa para agressor “refletir” antes de ser preso

Agressores vão para grupo de reflexão que também identifica os que precisam ser monitorados pela Polícia Militar

Em Comodoro (645 km de Cuiabá), o juiz titular da Primeira Vara, Marcelo Resende, estipulou uma pena alternativa para homens acusados de praticar violência doméstica.

Ao analisar um pedido de medida protetiva, ele incluiu uma condição para o agressor não ser preso: frequentar semanalmente, ao longo de dois meses, o programa “Maria da Penha”.

O projeto consiste em um “grupo reflexivo”, que se reúne toda sexta-feira, das 10h às 12h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). De acordo com a psicóloga Andréia Regina Piovezan Rocha, muitos agressores chegam chateados, mas logo percebem que se trata de uma oportunidade.

“É um espaço para refletir sobre a situação que os levou até a medida protetiva. Eles vão vendo que não é um lugar que vai punir, então, vão fazendo adesão ao grupo. E é muito bacana, completou três anos e já atendemos mais de 100 agressores”, ela explica. O grupo surgiu em abril de 2016.

O magistrado destacou que nos encontros são realizadas rodas de conversa em que estão presentes também assistentes sociais e voluntários da área religiosa, como pastores.

“Percebe-se, em muitos casos, a base de uma formação machista e também muitos casos de alcoolismo. Há excesso do consumo de bebida alcoólica e o município consegue encaminhar alguns desses agressores para tratamento”, disse.

O juiz ainda contou que a cada três meses promove uma audiência de justificação. “A psicóloga informa aqueles que não compareceram e explico que os chamei para dar um aviso: ou participam do projeto ou não terão uma segunda audiência, pois vão para a prisão. Nesses três anos nunca precisei pedir a prisão de nenhum”.

Além de Comodoro, Nova Lacerda e Campos de Júlio possuem grupos reflexivos.

No radar da Justiça

Para o juiz, acompanhar todo este processo é importante também para avaliar o comportamento dos homens atendidos pelo projeto. Isso impulsiona a atuação efetiva de outra frente, a “Patrulha Maria da Penha”.

“Como os agressores vão às reuniões, conseguimos identificar os mais agressivos, aqueles com sentimento de vingança ou rejeição. Esses nomes são encaminhados para a Polícia Militar para que seja feita a patrulha. Atualmente, são seis casos assim, dentre os quais o de uma idosa de 70 anos, vítima de agressão dos três filhos alcoólatras. Derivou do grupo reflexivo a Patrulha Maria da Penha de maior qualidade”, observou o juiz.

A psicóloga conta que muitos, mesmo depois de liberados, continuam frequentado o grupo. “Há uma mudança de comportamento muito significativa. Houve um avanço considerável e foi muito importante essa iniciativa do doutor Marcelo. Já conseguimos ver o resultado”, avalia.

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(Com assessoria)

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