Lei Geral de Licenciamento Ambiental será discutida na ALMT

Além dos deputados estaduais, o deputado Kim Kataguiri (DEM), relator do projeto e deputados membros da FPA, devem vir a Cuiabá

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), foi aprovado requerimento do deputado Neri Geller (PP), coordenador da comissão de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), solicitando a realização de Mesa Redonda para discutir a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. O evento irá acontecer na Assembleia Legislativa de Cuiabá (MT), no próximo dia 24 de junho.

O parlamentar explicou que o projeto é importante não só para a produção, mas também para a sociedade urbana, porque ele acaba influenciando projetos macro como saneamento urbano, por exemplo.

“O licenciamento ambiental para nós, no Mato Grosso, é muito importante. Há dez anos que estamos trabalhando a travessia da 242 pela reserva indígena e não estamos conseguindo. Queremos deixar isso bem claro dentro da legislação para que os investimentos possam ser feitos”.

Para Geller, o objetivo da ampliação do debate é chegar a um marco de licenciamento ambiental que desburocratize, dê segurança jurídica e permita o desenvolvimento econômico do Brasil, aliando desenvolvimento sustentável e preservação ambiental.

“Quem produz precisa ter estabilidade e segurança para fazer os investimentos tão necessários ao país. Não só em infraestrutura, não só dentro das propriedades, mas investimentos em pequenas centrais hidrelétricas, em indústrias, em obras que alavanquem o desenvolvimento”.

Participarão da Mesa Redonda membros da Assembleia Legislativa do estado; o deputado Kim Kataguiri (DEM), relator do projeto; deputados membros da FPA, representantes de entidades do setor agropecuário, IBAMA, DNIT, entre outros convidados.

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