Ednilson Aguiar/O Livre
Servidores estaduais protestaram em frente ao Palácio Paiaguás
O governo estadual e o Fórum Sindical terão uma audiência de mediação no dia 9 de março, às 14h30, para tratar do congelamento de salários e do aumento da contribuição previdenciária dos servidores. O encontro foi marcado pela Central de Conciliação do Tribunal de Justiça, atendendo a pedido dos sindicalistas.
A gestora da Central de Conciliação solicitou na audiência a presença dos secretários da Casa Civil, Paulo Zamar Taques; de Fazenda, Gustavo de Oliveira; de Planejamento, Guilherme Muller; de Gestão, Julio Modesto; e do procurador-geral do Estado, Rogério Gallo.
Os sindicalistas pediram a reunião na Justiça sob o argumento de que há “silêncio do atual governo do Estado, que desde julho de 2016 não responde sequer um ofício expedido pelo Fórum Sindical e o fundado receio das categorias de sofrerem com as medidas anunciadas”.
O documento foi assinado pelos representantes dos sindicatos da Saúde (Sisma), dos Conciliadores de Defesa do Consumidor (Sindicon) e da Área Meio (Sinpaig).
O governador Pedro Taques (PSDB) já anunciou publicamente que enviará um projeto aumentando a contribuição de 11% para 14%, porém, os servidores alegam não ter sido oficialmente comunicados e nem ouvidos nesse processo.
O documento do Fórum Sindical cita também a possibilidade de alíquota adicional de 20%, congelamento de salários e das progressões de carreira e condições impostas para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), que é a reposição inflacionária.
Todas essas medidas podem estar contidas no projeto de teto de gastos a ser enviado pelo Poder Executivo. Segundo Paulo Taques, o texto já está “80% pronto”, mas ainda faltam alguns detalhes a serem acertados. A aprovação do ajuste fiscal é necessária para que o governo federal autorize o estado a contratar novos empréstimos para realizar investimentos.
Esta semana, os servidores deram início ao calendário de mobilizações do ano, fazendo um protesto em frente à Secretaria de Estado de Gestão (Seges), na terça-feira (21). Na data, estava agendada uma reunião extraordinária do conselho do MT Prev, que trataria do aumento da alíquota da previdência. A reunião acabou sendo cancelada pelo governo no dia anterior, sob alegação de que não teria quórum.
