O Tribunal de Justiça transferiu Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, para prisão domiciliar. Os desembargadores acataram por unanimidade o voto do relator, José Zuquim Nogueira.
A defesa de Carlos Alberto Bezerra disse que o relaxamento da prisão preventiva para a domiciliar é necessário por causa das condições psicológicas do acusado.
Carlos Alberto foi preso em flagrante pelos assassinatos de sua ex-namorada Thays Machado, e do então atual namorado dela, Willian César Moreno.
O crime aconteceu no dia 18 de janeiro. O casal foi morto a tiros em frente ao prédio onde a mãe de Thays mora. Thays foi atingida por 3 disparos, dois nas costas e um no quadril, e Willian por 4, 3 no peito e um no braço esquerdo.
O desembargador José Zuquim Nogueira disse que o habeas corpus para prisão domiciliar é cabível, pois desde a prisão do acusado não houve nova tentativa de crime (atentado contra as leis penais), o caso investigado seria “pontual”.
Disse ainda que a incapacidade do sistema prisional em lidar com a condição psicológica de Carlos Alberto Bezerra é outro motivo para o relaxamento da prisão cautelar.
O acusado deve iniciar tratamento psicológico imediato e apresentar em 90 dias um relatório contextualizado sobre o seu estado mental. O passaporte dele foi retido pela Justiça.
A prisão domiciliar tem duração de 24 horas e Carlos Alberto Bezerra será monitorado por tornozeleira eletrônica. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Pedro Sakamoto e Rui Ramos Ribeiro.
