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O ex-governador Silval Barbosa em audiência de custódia da 5ª fase da operação Sodoma
A juíza Selma Arruda homologou uma delação premiada e mandou libertar o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso desde setembro de 2015 em Cuiabá no Centro de Custódia da Capital (CCC), informou Eustáquio Inácio de Noronha Neto, advogado de Sílvio Corrêa, ex-chefe de gabinete. Corrêa também fez delação, e a confissão foi homologada pela Justiça.
Silval Barbosa é réu na Operação Sodoma, que apura fraudes em incentivos fiscais e desvios na gestão dele à frente do Governo de Mato Grosso. A delação dele já era esperada.
A notícia da homologação da delação premiada acontece no dia em que estava previsto um depoimento de Silval, marcado a pedido dele, mas que foi desmarcado depois, também a pedido do ex-governador. Ele afirmou anteriormente que iria confessar alguns crimes. A operação Sodoma já soma sete colaboradores, ou seja, agentes públicos que confessaram crimes. Veja quais são.
Saiba quais são os mandados de prisão contra Silval
Pedro Singer/O Livre
Sodoma 1
A primeira fase da Sodoma foi deflagrada em 15 de setembro de 2015, com base na colaboração premiada do empresário João Batista Rosa, dono do grupo Tractor Parts, que acabou sendo transformado pela Justiça em vítima do esquema. Ele afirmou ter sido extorquido em R$ 2 milhões para manter seus incentivos fiscais e acusou os ex-secretários Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda) de terem recebido a propina. Silval foi apontado pela polícia como líder do esquema e passou dois dias foragido. Ele se apresentou e foi preso em 17 de setembro. Essa prisão foi revogada em 15 de março de 2016, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros da Primeira Turma entendeu que não havia mais motivos que justificassem a prisão preventiva de Silval, pois a instrução do processo já havia terminado.
Seven
Silval teve a segunda prisão decretada no dia 01 de fevereiro de 2016, quando o Gaeco deflagrou a Operação Seven. Ele foi acusado de ter transformado um parque estadual em unidade de conservação do tipo “estação ecológica” para legitimar um esquema de desvio de dinheiro público. Segundo as investigações, no final de 2014 o governo estadual comprou novamente 728 hectares que já pertenciam ao Estado, pelo valor de R$ 7 milhões. Porém, segundo o Gaeco, a terra paga ao médico Filinto Correa da Costa já havia sido comprada pelo Estado, de modo que a recompra teria sido uma fraude para desviar dinheiro público. Essa prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 23 de março de 2016, quando os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Luiz Ferreira da Silva entenderam que não havia elementos suficientes para manter a prisão do ex-governador. O relator, Gilberto Giraldelli, foi contra a liberdade.
Sodoma 3
A terceira ordem de prisão veio no dia 22 de março de 2016, na terceira fase da Operação Sodoma. Essa fase foi um desdobramento da segunda, deflagrada 11 dias antes, e teve como base os depoimentos do empresário Willians Paulo Mischur, dono da Consignum, e do ex-secretário de Adminsitração (SAD) César Zílio. Ambos foram presos na segunda fase da Sodoma e apontaram Silval como beneficiário de propina para manutenção de contratos. Essa prisão ainda não foi revogada.
Sodoma 4
Um novo mandado de prisão foi cumprido no dia 26 de setembro de 2016, na quarta fase da Sodoma, que investiga a desapropriação do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. Segundo as investigações, a desapropriação teria sido usada para desviar recursos públicos. Do montante de R$ 31,715 milhões pagos à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda pela área, metade (R$ 15,857 milhões) teria retornado à organização criminosa via SF Assessoria e Organização de Eventos, de propriedade de Filinto Muller. A maior parte do dinheiro, R$ 10 milhões, teriam ficado com Silval, que teria usado para quitar dívidas de campanha com a factoring de Valdir Piran. Essa prisão também não foi revertida.
Sodoma 5
A mais recente ordem de prisão, cumprida no dia 14 de fevereiro com a quinta fase da Sodoma, foi em meio às investigações sobre um esquema de desvio de R$ 8,1 milhões na Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu). O esquema teria sido montado para quitar dívidas de campanha de 2012 de Lúdio Cabral (PT) e Francisco Faiad (PMDB) à Prefeitura de Cuiabá, com o Marmeleiro Auto Posto Ltda. Silval teria sido o beneficiário da maior parte da propina, com o recebimento de R$ 30 mil por mês e depois de R$ 40 mil mensais.
(Mais informações em instantes)
