A juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) referente à quarta fase da Operação Sodoma, que apura pagamento de propina por parte de empresas a membros do governo estadual na gestão de Silval Barbosa (PMDB), além de fraudes em pregões. A denúncia atinge também o advogado e ex-secretário de Administração Francisco Faiad (PMDB). O advogado, que chegou a ser preso preventivamente em fevereiro e foi solto depois de uma semana, agora se tornou réu.
Segundo a denúncia, Faiad seria um dos recebedores de propina e também teria, como secretário, dado aval para fraudes em licitações que garantiram a realização do esquema.
Outras nove pessoas também tiveram a denúncia aceita pela juíza: o ex-chefe de gabinete, Silvio Cezar Corrêa Araujo, o ex-secretário adjunto de Administração, José Nunes Cordeiro – Coronel Cordeiro, os ex-secretários Cesar Roberto Zílio e Pedro Elias Domingues de Mello, os servidores Alaor Alvelos Zeferino e Diego Pereira Marconi, além dos empresários Valdísio Viriato, Juliano Cezar Volpato e Edézio Corrêa.
Em sua decisão, Selma afirmou que existem indícios claros da participação de cada um dos réus na articulação do grupo, “cujo objetivo, nesse caso, seria o planejamento e a execução de crimes de concussão, corrupção passiva, fraude à licitação e peculato/apropriação”, para obter vantagens indevidas de forma direta e indireta.
O grupo teria exigido e recebido cerca de R$ 3 milhões em propinas para garantir os pagamentos por combustíveis fornecidos pela empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda, e também pelo serviço de gerenciamento do consumo de combustível pela empresa Saga Comércio e Serviço Tecnológico e Informática Ltda.
De acordo com o MPE, os empresários Juliano Volpato e Edézio Corrêa pagaram propinas divididas da seguinte forma: uma parcela de R$ 150 mil, outras 14 de R$ 70 mil, e mais 24 parcelas de R$ 80 mil. A exigência, a solicitação e o recebimento dos valores teria sido feito pessoalmente por Silval Barbosa, César Zílio, Francisco Faiad e Pedro Elias.
Foram fraudados três pregões presenciais realizados pela SAD em 2012, 2013 e 2014, que depois tiveram adesão da Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu), garantindo a manutenção dos contratos das duas empresas com o governo do Estado. Sílvio Corrêa e José Nunes Cordeiro fraudaram os pregões com aval dos então secretários de Administração, César Zílio, Francisco Faiad e Pedro Elias.
Na Setpu foram desviados R$ 5,1 milhões, entre fevereiro de 2013 e outubro de 2014, com a inserção de falso consumo dos caminhões de combustível que abasteciam as patrulhas da secretaria, por meio do sistema eletrônico de gestão administrado pela empresa Saga. Sob comando do grupo, o ex-secretário adjunto da Setpu, Alaor Alvelos, e o ex-gerente de Restauração e Implantação da Setpu, Diego Marconi, teriam realizado a inserção do consumo fictício de combustíveis.
Defesa
Faiad nega envolvimento com o suposto esquema. A defesa de Francisco Faiad afirmou que ainda não teve ciência das acusações que são feitas contra ele, e por esta razão não poderia se manifestar.
Contudo, em entrevista concedida logo após ser solto em fevereiro, ele disse que estava sendo vítima de uma “grande injustiça”. “Todos estes fatos que me foram imputados não são verdadeiros. Eu tenho a minha consciência tranquila”, afirmou na ocasião.
