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Juiz manda Cuiabá cobrar preços menores e iguais para jogo contra o Flamengo

Decisão determinada que torcidas da casa e visitantes paguem entre R$ 50 e R$ 150 para entrar na Arena Pantanal

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Juiz manda Cuiabá cobrar preços menores e iguais para jogo contra o Flamengo
(Edson Rodrigues | Secom MT)

A Justiça de Mato Grosso mandou a direção do time do Cuiabá cobrar preços iguais de torcedores no próximo jogo pelo Brasileirão 2023, no domingo (6), na Arena Pantanal, contra o Flamengo.

O juiz de direito Sebastião de Arruda Almeida disse que tanto a torcida do time mandante, quanto a torcida do time visitante devem pagar o mesmo preço de ingresso, caso correspondam a setores semelhantes.

Cuiabá cobrava preços mais altos da torcida flamenguista para assistir ao jogo. As cadeiras no setor norte inferior e superior, locais para a torcida visitante, custava entre R$ 150 e R$ 250. Já as cadeiras no setor sul, inferior e superior, custava entre R$ 50 e R$ 150, mais desconto de 50% para meia-entrada.

Os preços diferentes foram denunciados ao Procon-MT por torcidas organizadas do Flamengo, que alegaram descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

A direção do Cuiabá, então, passou a cobrar os preços entre R$ 150 e R$ 250 da torcida do Dourado. A Justiça entendeu que a mudança continuou a desrespeitar o Código do Consumidor, pois outros torcedores já tinham pagado o preço menor (de R$ 50 a R$ 150) para cadeira no mesmo setor da torcida da casa.

Preços mais baixos

A decisão da Primeira Turma Recursal ordenou a direção do Cuiabá a cobrar os valores entre R$ 50 e R$ 150, tanto para a torcida visitante (flamenguistas) quanto para a torcida da casa (dourados).

Esses preços ainda deverão ter os descontos de 50% para a meia-entrada. O time do Cuiabá está sujeito a multa de R$ 1 mil por cada ingresso vendido com os preços mais altos, como punição por descumprimento da decisão.

A Justiça disse que, apesar do mercado ser regulado pela procura e oferta, a direção do Cuiabá descumpriu as determinações do Código de Defesa do Consumidor, ao cobrar desde o início preços diferentes para setores semelhantes no estádio.

A cobrança a mais para os visitantes seria pelo apelo que o Flamengo causa, líder na quantidade de torcedores no país, e pela alta procura de ingressos que a visita do time provoca.

Cuiabá e Flamengo jogam no domingo (6), às 19h, na Arena Pantanal, em Cuiabá. O jogo é válido pela 18ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro 2023.

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