A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrou na manhã de hoje (2) a Operação Eclipse, para cumprimento de 5 ordens judiciais, sendo 4 de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva, tendo como alvos o casal de proprietários e a funcionária de uma empresa de energia solar em Cuiabá.
Além dos mandados de busca e apreensão e de prisão, também foram expedidas ordens para o sequestro de um veículo Toyota Hilux avaliado em mais de R$ 270 mil, adquirido pela funcionária da empresa de energia solar com o dinheiro obtido das vítimas, além da ordem de suspensão da atividade econômica da empresa dos suspeitos.
As investigações do inquérito policial instaurado na Decon apontaram que o suspeito, de 40 anos, abriu empresas para a instalação de usinas fotovoltaicas, porém, passou a atrasar entregas e a instalar usinas com equipamentos com capacidade de geração de energia inferiores aos contratados pelos consumidores.
Até o momento, foram identificadas 6 vítimas em Cuiabá e uma no Pará, e um prejuízo de mais de R$ 600 mil. Porém, há indícios de que os suspeitos fizeram vítimas em outras cidades de Mato Grosso, como Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Campo Verde, além de outros possíveis consumidores no Pará.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, afirmou que, com a pandemia da Covid-19, a construção civil passou por um “boom”, que fez com que surgissem novos fornecedores interessados em lucrar com o crescimento da demanda.
“Porém, muitos proprietários de empresas ligadas à construção civil e à instalação de usinas fotovoltaicas não têm experiência e nem capacidade financeira para cumprir os contratos firmados e acabam escolhendo o caminho de induzir os consumidores a erro, mediante afirmações falsas e enganosas, que causam prejuízos às vítimas”, disse o delegado.
Os suspeitos alvos dos mandados judiciais são investigados por crime contra as relações de consumo, apropriação indébita com causa de aumento de pena, associação criminosa e outros crimes, com penas que somadas podem chegar a mais de 12 anos de prisão e multa.
Operação Eclipse
O nome da operação policial está relacionado com o fenômeno astronômico em que a Lua, por meio da sua sombra, impede que a luz do sol chegue à Terra, fazendo referência à forma sombria como os investigados atuavam no ramo de energia solar.
(Com Assessoria)
