Ednilson Aguiar/O Livre
O aumento dos impostos sobre os combustíveis foi suspenso nesta terça-feira (25), por decisão do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília (DF). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a decisão vale para todo o país.
O magistrado entendeu que não foi respeitado o prazo de 90 dias necessário entre a aprovação do aumento de impostos e sua entrada em vigor. Ele afirma, ainda, que deveria ter sido feita por lei e não decreto.
Na quinta-feira passada (20), o presidente Michel Temer (PMDB) aumentou o valor do PIS e Cofins sobre os combustíveis. Em Cuiabá, a maioria dos postos já reajustou o valor do diesel, do etanol e da gasolina na bomba. O aumento nas refinarias foi de R$ 0,41 por litro de gasolina, R$ 0,21 no diesel e R$ 0,20 no etanol.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, por meio de sua assessoria, que irá recorrer da decisão liminar assim que for notificada da decisão.
