Ednilson Aguiar/O Livre
Valtenir conseguiu anular decisão desfavorável e reassumiu PSB
O deputado federal Valtenir Pereira conseguiu anular a decisão que o tirou do cargo de presidente do PSB em Mato Grosso. Nesta quarta-feira (26), o juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília (DF), retirou novamente o deputado federal Fábio Garcia da direção do partido no Estado.
O juiz considerou que a liminar da semana passada, que havia devolvido a presidência a Garcia, foi inválida por causa de falhas formais. O motivo é que as pessoas que foram retiradas do cargo pela decisão (ou seja, Valtenir e os outros membros da executiva estadual) não foram incluídos no processo como litisconsortes passivos.
Essa medida seria necessária porque eles foram afetados pela decisão. Garcia e outros membros destituídos da direção regional do PSB haviam entrado com ação contra a direção nacional da sigla, enquanto Valtenir ficou de fora do processo.
O magistrado determinou, ainda, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inclua nos sistemas que os autores da primeira ação estão inabilitados para exercer a direção do partido. São eles Fabio Garcia (ex-presidente) e os deputados estaduais Oscar Bezerra (ex-secretário de Organização Partidária), Max Russi (ex-secretário de Movimento Partidário) e Eduardo Botelho (ex-secretário de Finanças).
O processo foi enviado para Brasília a pedido da defesa de Valtenir e da direção nacional, que argumentaram que o foro adequado para a ação é na comarca onde se localiza a sede nacional do PSB.
“As coisas foram colocadas nos seus devidos lugares. O juiz reparou o equívoco da decisão de Cuiabá. A gente retoma os trabalhos de organização do partido, porque está uma bagunça, com garra e determinação para recuperar o tempo perdido. Vamos continuar dialogando com a base do partido e com os movimentos sociais que é através dos segmentos do partido é que vamos fazer um PSB forte em Mato Grosso”, disse Valtenir via assessoria.
Reviravolta
Valtenir havia sido retirado da presidência do PSB em Mato Grosso na semana passada (17), por decisão do juiz Emerson Luiz Pereira Cajango, da 8ª Vara Cível de Cuiabá. Ele reconduziu a antiga comissão provisória, comandada pelo também deputado federal Fábio Garcia, que havia sido destituída em 27 de abril por uma canetada do presidente nacional, Carlos Siqueira.
O magistrado entendeu que a direção do partido está abaixo do Congresso Nacional para tratar de princípios e orientação política partidária. Desse modo, o presidente do PSB não poderia ter destituído Garcia por desobedecer à orientação de votar contra a reforma trabalhista, já que a diretriz não foi submetida ao Congresso.
Valtenir Pereira desembarcou no PSB em 14 de junho, depois de quatro anos fora da sigla. Ele chegou com as bênçãos do presidente nacional Carlos Siqueira, já assumindo a presidência e provocando um racha no partido. Valtenir destituiu as executivas do PSB em todos os municípios em 3 de julho, exatamente uma semana depois de a antiga cúpula anunciar que pressionaria a legenda a realizar eleições para o diretório estadual.
Atualizada às 17h38.
