O juiz da Vara de Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira, chancelou a compra de R$ 2,2 milhões em smartphones pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE). Ele disse que não vê “vícios” nem “ofensa à moralidade” na compra aberta em 2020.
Foram comprados 400 Iphones e Samsung Galaxy de última geração para o uso de promotores e procuradores, no início da pandemia. Somente os Iphones custaram R$ 1,6 milhão.
A Procuradoria Geral de Justiça justificou na época que os smartphones serviriam para os membros trabalhar “adequadamente” de casa no período sob decreto de distanciamento social, para o controle do contágio pelo novo coronavírus.
A compra teve repercussão nacional e gerou sentimento de indignação em várias pessoas. Uma foi o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que pediu a anulação da compra na ação popular.
Segundo ele, “gasto de mais de R$ 2,2 milhões com 400 smartphones, do tipo Iphone e Samsung Galaxy de última geração” tem “razão patente de imoralidade”.
Disse ainda que o preço pago pelo Ministério Público por cada aparelho estaria “muito acima da média” dentre os modelos com as mesmas funções. A licitação tem o custo de R$ 8,3 mil por um Iphone 11 Pro Max, na época.
O juiz Bruno D’Oliveira descartou as duas hipóteses. Na análise recurso, na semana passada, ele afirmou que o Ministério Público fez “análise administrativa e elaborados estudos técnicos” para a compra dos smartphones e não teria sido identificado preço acima do mercado.
Também que não haveria motivos para ofensa à “moralidade” pelos preços fechados pelo MP. “Inexistente nos autos qualquer comprovação de conduta irregular na condução do procedimento licitatório, seja por violação legal, seja por desvio moral”, disse.
