O governo federal vai oferecer um novo modelo para exploração de jazidas inativadas. O primeiro leilão deve ocorrer até dezembro, com mais de mil áreas disponíveis nos Estados de Mato Grosso, Pará e Amapá. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a medida visa desburocratizar o setor, atrair investimentos e gerar emprego e renda.
As áreas serão subdividas em lotes, de acordo com critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), totalizando 20 mil unidades. Em Mato Grosso, segundo informou a assessoria do ministério ao LIVRE, as áreas estão localizadas na região Norte. Entretanto, os locais ainda não foram demarcados. “Isso acontece na terceira fase do processo, que estamos iniciando agora”, informou a assessoria.
O ministério afirma que a escolha dos locais leva em conta indícios de reservas de minerais como ferro, cobre, níquel e zinco. Ou ainda a presença de minerais não metálicos, como é o caso do fósforo e do potássio.
Como será a seleção
Os editais devem ficar disponíveis por 120 dias para análise dos interessados. As licitações serão virtuais, por meio do site da Receita Federal. Vencerá a disputa quem ofertar o melhor lance.
Até agora, as áreas disponíveis eram ofertadas no Diário Oficial, com procedimentos específicos para cada uma, sem dados geológicos. As autorizações eram concedidas por ordem de chegada. “Muitas vezes, áreas de grande potencial exploratório ficavam na mão de empresas que não as exploravam imediatamente. Isso gera especulação sobre esses títulos”, explicou o secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo.
Ainda segundo o secretário, a ideia agora é selecionar as áreas mais competitivas e ofertá-las em licitação. O vencedor do pleito poderá apresentar o requerimento de título minerário. “O principal objetivo dos leilões não é arrecadatório, mas sim facilitar a exploração mineral e evitar a especulação paralela”, finalizou.
Números
De acordo com reportagem do jornal o Estado de S. Paulo, dos quase 21 mil processos disponíveis, 813 estão nessas condições. Em 353 delas há restrições legais, como reservas indígenas e parques nacionais. Em 460, há florestas nacionais ou estaduais, sobre as quais há impedimentos jurídicos para a mineração. Entretanto, o governo federal garantiu que neste primeiro lote nenhuma área com impeditivos legais à atividade minerária será incluída.
Em Mato Grosso, é possível que áreas que possuam algum tipo de restrição à exploração entrem no leilão. São locais que estariam a menos de 10 quilômetros de terras indígenas ou quilombolas, onde será preciso promover consultas às populações desses locais, bem como estudos ambientais.
