Inércia da inércia

Justiça condena Estado a melhorar prédio do Hemocentro após ação tramitar por seis anos

Após seis anos, a Justiça condenou o governo de Mato Grosso corrigir irregularidades e deficências de materiais, equipamentos, servidores e procedimentos para aperfeiçoar o atendimento do MT-Hemocentro, que é o banco de sangue público estadual.

A decisão do juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D’ Oliveira Marques, foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário da Justiça.

O prazo para o cumprimento da obrigação e as medidas coercitivas correspondentes serão fixados, se necessário, na fase de cumprimento provisório ou definitivo da sentença.

O Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação, sustenta que por inércia do Estado, havia violação a medidas sanitárias e estrutura precária do local. As investigações começaram em 2012. A ação civil foi oferecida ao Judiciário em junho de 2014.

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