Divulgação/Ministério do Trabalho e Emprego
Condições degradantes em acampamento de trabalho no município de Terra Nova do Norte, em Mato Grosso
A “lista suja” do trabalho análogo ao escravo divulgada pelo programa Fantástico, da rede Globo, neste domingo (22), traz diversas histórias por trás dos nomes de empresários que foram autuados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão em suas propriedades.
A lista registra 11 autuações em Mato Grosso, com 74 trabalhadores resgatados em todo o estado desde 2011. Na última edição, divulgada em março deste ano, seis pessoas físicas e jurídicas figuravam na lista. Os acusados são, na maioria das vezes, produtores rurais e detentores de propriedades no interior do estado.
Um deles é o pecuarista Natal Bragatti, que recebeu da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o título de cidadão mato-grossense, em junho de 2012. Na justificativa para a homenagem, Bragatti é apresentado como alguém que participa ativamente de eventos da Igreja Batista Nacional e realiza campanhas para o hospital de câncer de Barretos.
Um ano depois, em 2013, o pecuarista radicado em Alta Floresta foi acusado pelo MPF de manter oito trabalhadores em situação análoga à escravidão, na Fazenda Bragatti III, na zona rural de Panaraíta.
Outra história curiosa por trás da lista é a do garimpeiro José Fidelis Neto, autuado em 2013. Ele teria mantido 15 trabalhadores em condições degradantes na Fazenda Boa Esperança, em Matupá. Fidelis é acusado de manter o maior número de trabalhadores “escravizados” em Mato Grosso.
Em agosto deste ano, ele teve de prestar novos esclarecimentos às autoridades – dessa vez por portar irregularmente mais de oito armas de fogo e 300 munições em sua propriedade. Uma das pistolas apreendidas estava completamente banhada em ouro.
Além de Fidelis e Bragatti, o irmão da senadora Kátia Abreu, Luiz Alfredo Feresin de Abreu, também figura na lista. Ele já havia aparecido na primeira relação divulgada no primeiro trimestre de 2017, antes de a Justiça proibir a publicidade sobre o documento. Contra ele pesa a acusação de ter mantido cinco trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão em três fazendas no município de Vila Rica.
Trabalho escravo
Uma portaria editada pelo presidente Michel Temer (PMDB) modificou as regras de fiscalização e autuação do trabalho análogo ao escravo no país. A mudança foi contestada por especialistas no combate à escravidão moderna e pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os pontos polêmicos da medida está a identificação de trabalho escravo com a privação do direito de ir e vir. Na prática, no entanto, trabalhadores escravizados não são impedidos de fugir, mas trabalham em uma jornada exaustiva e não recebem o suficiente para poder voltar às suas casas.
As novas regras também restringiram o acesso à chamada lista suja, o cadastro de empregadores autuados por escravizar trabalhadores. Agora, a lista suja só será divulgada se o ministro do Trabalho autorizar formalmente a sua publicação. Abaixo, segue a lista dos empregadores autuados em Mato Grosso:
Antônio Carlos Zanin – Fazenda Flexas e Piúvas, em Santo Antonio do Leverger – 4 trabalhadores resgatados;
Carlos Alberto Lopes – Obra Rodovia MT-251, em Chapada dos Guimarães – 4 trabalhadores resgatados;
Clayton Grassioto – Gleba Lote 131b, na zona rural de Feliz Natal – 8 trabalhadores resgatados;
Hélio Cavalcanti Garcia – Fazenda Rio Dourado, em Poxoréu – 5 trabalhadores resgatados;
JM Armazens Gerais – Fazenda Colorado, em Sorriso – 4 trabalhadores resgatados;
João Fidélis Neto – Fazenda Boa Esperança, em Matupá – 15 trabalhadores resgatados;
Lucas William Frares – Fazenda Cachoeira, em Itiquira – 12 trabalhadores resgatados;
Luiz Alfredo Feresin de Abreu – Fazenda Taiaçu, em Vila Rica – 5 trabalhadores resgatados;
Natal Bragatti – Fazenda Bragatti, em Paranaíta – 8 trabalhadores resgatados;
Pedro Gomes Filho – Fazenda União III, em Paranatinga – 1 trabalhador resgatado;
Terra Viva Carvão e Reflorestamento Ltda. – Fazenda Alan, em Itanhangá – 7 trabalhadores resgatados.
