O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, anunciou que o Governo de Mato Grosso garantiu orçamento para que a Defensoria Pública (DPMT) esteja em 100% das 79 comarcas do Estado até o final de novembro de 2023.
A declaração foi feita na abertura da 75ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege), na manhã da última quinta-feira (22), no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. Carvalho representou o governador Mauro Mendes na ocasião.
“O Governo que componho e represento foi o que mais investiu na Defensoria Pública na história de Mato Grosso. Em 2019 pegamos um Estado caótico, quebrado, mesmo com a indústria e o agronegócio indo bem. Identificamos que o problema era de gestão, apresentamos 5 projetos de lei na Assembleia e, desde então, fizemos grandes investimentos, não só na Justiça, mas em todas as áreas”, disse o secretário.
DP presente em 100% de MT
Carvalho afirmou que Mato Grosso é hoje o estado do país com o maior índice de investimento de sua receita corrente líquida (RCL), 19,26%, aplicada em serviços destinados ao cidadão.
“Para vocês terem ideia, no território de Mato Grosso cabem 3 estados de São Paulo e, quando assumimos o governo, a Defensoria Pública cobria 50% desse território. Com o defensor-geral, Clodoaldo Queiroz, avançamos e, agora, o órgão está em 80%. Mas, informo que até novembro, com a posse dos 22 aprovados no concurso em andamento, estaremos em 100% do Estado”, disse.
O secretário-chefe informou que a sensibilidade do Governo quanto à importância do órgão para a população carente e vulnerável do Estado foi trabalhada, ao longo desses anos, com muita persistência e por meio de reivindicações, por parte dos gestores da Defensoria.
“Percebemos a disparidade histórica de investimentos no órgão, por muita insistência e persistência do Clodoaldo, da Luziane (defensora pública-geral, Luziane Castro) e garantimos recursos para estruturar o atendimento e contratar recursos humanos, tanto servidores como defensores, por meio de concurso. Hoje entendemos a função de vocês e é um orgulho recebê-los”.
Condege
Pela primeira vez a DPMT sediou a reunião, em Cuiabá, com a participação dos chefes das Defensorias Públicas de 23, das 27 unidades federativas do país. O encontro teve início às 9h30 da quinta-feira (22) e, após a abertura, foi dada a posse para a nova diretoria, eleita para um ano de gestão. Ela é composta pelo presidente, o defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, pela vice-presidente, defensora pública-geral da Bahia, Firmiane Souza e pela secretária executiva, defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro.
A nova diretoria do Condege também é composta pelo secretário-adjunto, o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Soares, e pela coordenadora de comissões, a defensora-geral do Rio de Janeiro, Patrícia Tavares.
“A nova diretoria vai buscar manter o pique de trabalho dos que nos antecederam, com foco mais forte em Brasília, buscando o fortalecimento da Defensoria em todo o país. Com Mato Grosso, apenas quatro dos 27 órgãos estarão em 100% das comarcas atendidas por nós, no país. E fazer com que a Constituição Federal seja cumprida nesse aspecto, será um de nossos objetivos”, disse o novo presidente do Condege.
(Com Assessoria)
