O governo de Mato Grosso vai propor ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a renovação do congelamento do preço dos combustíveis por 90 dias. A suspensão da revisão é feita sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo para o ICMS.
Na prática, a medida tenta segurar nova alta no preço dos combustíveis após a interrupção do congelamento no mês passado pelo Confaz. As correções estão suspensas por três meses desde novembro e voltam a ser aplicadas no início de fevereiro.
“O Preço Médio congelado contribui para a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final e para o setor produtivo, o que neste momento é essencial para estimular a nossa economia, ao menos até que seja possível retomarmos a normalidade [de fora da pandemia]”, afirmou o governador Mauro Mendes.
A Petrobrás já anunciou neste ano aumento no preço para o litro da gasolina e do diesel. Economistas avaliam que, pelo cenário econômico mundial de inflação alta, os combustíveis devem ter subidas seguidas no Brasil em 2022.
No caso de Mato Grosso, o novo reajuste engoliu a redução de ICMS para diesel e gasolina que entrou em vigor no dia 1º. Esse cenário já vinha sendo apontado desde o ano passado.
A próxima reunião do Confaz, grupo que reúne representantes de todos os Estados, está programada para quinta-feira (27).