Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 29, o decreto que revoga o aumento do ICMS para a saída do boi em pé no Estado. O Governo previa aumentar a alíquota para 12% nesta sexta-feira, 1º de abril, mas atendendo a classe pecuarista manterá em 7% até junho deste ano.
A medida havia sido anunciada pelo governador Pedro Taques durante evento da cadeia da pecuária realizado em março. Somente a partir de julho a alíquota sofrerá um aumento, passando de 7 para 9%.
Na ocasião, o presidente da Acrimat, Marco Túlio Duarte Soares, disse que Associação é contrária a qualquer tipo de aumento na carga tributária, seja na taxação da saída de animais para outros estados ou da carne que está sendo industrializada para o mercado brasileiro. “Isso sobrecarrega a classe produtora”, disse. Para ele, combater a saída de animais do Estado, reduz a competitividade dos frigoríficos locais.
Na contramão, até pouco tempo atrás, o Governo entendia que o aumento da alíquota do ICMS possibilitaria a abertura de mais plantas frigoríficas em Mato Grosso. Hoje 23 das 41 plantas frigoríficas de bovinos estão fechadas e outras quatro deram férias coletivas aos funcionários. Em razão do cenário que se formou devido a operação Carne Fraca, o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, reconhece que o produtor se depara com um mercado ainda menor para vender os bovinos.
O secretário informa que o adiamento da elevação da alíquota para a saída do boi em pé poderá ter o prazo estendido. “Ao final do primeiro semestre vamos reavaliar se vai para 9% ou não. Vai depender de como a atividade econômica se comportará até lá”, acrescenta.
Na tarde desta quinta, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) emitiu nota discordando do aumento e solicitará a manutenção dos 7%, conforme vinha pedindo.
