Ednilson Aguiar/O Livre
O governo estadual deu início, na manhã deste domingo, 11, à demolição dos imóveis da Ilha da Banana, na região central de Cuiabá. A ação visa liberar a área para a passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Segundo o governo do Estado, a demolição aconteceu em 13 dos 15 imóveis edificados na região do Largo do Rosário, entre a Avenida Coronel Escolástico e o Morro da Luz.
Os trabalhos iniciais envolveram mais de 30 pessoas, entre engenheiros, técnicos da Secid e da empresa Material Forte, que coordenará os trabalhos. A previsão da empresa e da secretaria é de que a demolição e retirada de entulhos tenha duração de 30 dias úteis.
Cerca de 50 moradores de rua que habitavam o local foram deslocados para um dos imóveis do complexo e, segundo a Secid, ao longo de um mês serão encaminhados por assistentes sociais da prefeitura a abrigos e comunidades terapêuticas.
Autoridades
A operação no complexo foi acompanhada de perto, desde as primeiras horas do domingo, pelo secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos. O governador Pedro Taques esteve no local e seguiu as atividades ao lado do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, bem como de vereadores por Cuiabá.
“As pessoas que aqui estão serão retiradas aos poucos pela equipe da Assistência Social da prefeitura. Porque não acredito que é possível afirmar que vivendo aqui terão mais dignidade do que em um abrigo adequado”, ponderou o governador.
Neste fim de semana, a Defensoria Pública ingressou com uma ação na Justiça para tentar adiar a ação das empresas contratadas para derrubar os imóveis. Mas a juíza Adair Julieta da Silva negou a liminar, embora tenha reconhecido os argumentos levantados pelos defensores: “(…) determino que o poder executivo municipal promova a desocupação dos imóveis a serem demolidos (Ilha da Banana) de forma consensual, devendo agir de forma pacífica, sem utilização de atos de violência, disponibilizandos às pessoas ocupantes dos imóveis as opções de abrigo, ficando a cargo de cada um dos ocupantes a liberalidade sobre o seu deslocamento ou não”, escreveu a magistrada.
O secretário das Cidades, Wilson Santos, comparou a situação da Ilha da Banana com a da Cracolândia, em São Paulo. “Nós acabamos de testemunhar o que aconteceu na Cracolândia em São Paulo, estamos fazendo diferente aqui”, disse. “Aqui a ordem do governador Pedro Taques é dialogar, conversar. Nós não vamos maltratar nenhuma das pessoas daqui”.
Iphan
Segundo o ofício (Nº 643/2017) do Iphan, a análise de solicitação “resultou favorável à realização dos serviços de demolição das construções existentes”, respeitando o subsolo da região, por ser uma área de sítio arqueológico.
O serviço de demolição e recolhimento de entulhos será realizado pela empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ldta, vencedora do pregão eletrônico de registro de preços realizado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) em março. A construtora saiu vitoriosa do certame que prevê a derrubada, total ou parcial, de até 199 imóveis ao longo das linhas do VLT e de obras de mobilidade urbana, idealizadas para Copa de 2014. O custo das operações é de R$ 4,02 milhões.
Entre os itens que serão demolidos estão áreas cobertas, muretas, muros, piso de concreto e edificações. Inicialmente, duas casas instaladas nas imediações da Igreja do Rosário/São Benedito serão preservadas porque a desapropriação dos moradores ainda está sendo discutida judicialmente. As outras 13, o Estado já possui parecer favorável da Justiça.
Sanados os entraves, todos os imóveis serão retirados. O projeto do VLT contempla a revitalização do local com a construção de uma praça, que posteriormente será entregue à população cuiabana. No total, as desapropriações na Ilha da Banana custaram ao Governo do Estado R$ 6,35 milhões. Neste domingo, os trabalhos de retirada das edificações aconteceram até as 14 horas, devido às exigências da legislação trabalhista.
