O governo de Mato Grosso prevê aumento de R$ 800 milhões no investimento em áreas prioritárias em 2023. A fatia do orçamento destinada para novos serviços em saúde, educação e segurança pública está estimada em R$ 4,1 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os números da LOA foram apresentados em audiência pública nesta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa pela equipe econômica do governo. A estimativa total para o Orçamento ficou em R$ 30,8 bilhões, cerca de 15% maior do que está previsto para este ano – R$ 26,5 bilhões.
A quantia destinada para investimento pode crescer em torno de 25%. O valor deste ano está em R$ 3,3 bilhões. Conforme o governo, a maioria dessa receita sairá dos próprios cofres. São R$ 3,8 bilhões, sem calcular empréstimos e recursos da União.
As despesas estão estimadas em R$ 28,1 bilhões. Elas equivalem a 93% do Orçamento.
RGA
A LOA inclui a Revisão Geral Anual (RGA) dos salários dos servidores em 7%, com pagamento a partir de janeiro. Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, o percentual ainda deverá ser atualizado pela média da inflação. Esta semana, o mercado financeiro elevou a previsão do ano de 5,82% para 5,88%.
“Nós estamos antecipando o pagamento da RGA. A data base é o mês de maio de cada ano, e o estado, valorizando cada vez mais o servidor, vai repor toda a inflação de 2022, e, a partir de janeiro de 2023, já vai implementar o reajuste para todos os servidores, com responsabilidade fiscal, mantendo o equilíbrio fiscal”, disse o secretário.
Ele descartou a negociação de reajustar o índice para incluir as perdas inflacionárias dos anos em que a RGA deixou ser paga pelo estado. O reajuste volta à folha com previsão de 12 meses após três anos. A aplicação havia sido suspensa em 2019, na entrada do governo atual, no pacote de medidas fiscais.
