O governo do Estado receberá em julho a visita de uma equipe do Banco Mundial, que pode renegociar a dívida dolarizada de Mato Grosso a juros menores do que os pagos atualmente. Caso a transação ocorra, o Paiaguás conseguirá economizar, anualmente, cerca de R$ 220 milhões, estima o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira.
Contratado em 2012 com o Bank of America, o empréstimo de US$ 478,958 milhões deveria custar ao Estado pouco mais de R$ 972,4 milhões. Na época, a cotação do dólar era de aproximadamente R$ 2,03.
Atualmente, a dívida está em US$ 357,827 milhões, mas o débito em moeda brasileira está muito maior do que o valor inicial devido à cotação do dólar, hoje em cerca de R$ 3,30. Fazendo os cálculos, o saldo devedor é de R$ 1,13 bilhão.
A discrepância ocorre porque o empréstimo foi contratado sem a chamada “trava” da moeda. O cálculo do valor em real varia de acordo com o preço do dólar, cuja cotação subiu muito nos últimos cinco anos.
Legado da Copa
O empréstimo foi feito na gestão Silval Barbosa (PMDB). Na época, a ideia era que Bank of America comprasse parte de uma dívida que o Estado tinha com a União, assim o governo passaria a dever para o banco, que supostamente cobrava juros mais baixos.
O débito do Estado com o governo federal estava avaliado em aproximadamente R$ 7 bilhões e correspondia a diversos empréstimos contraídos por Mato Grosso – via BNDES e Caixa Econômica Federal – para, por exemplo, investimentos necessários à realização da Copa do Mundo de 2014.
A ausência da trava da moeda, no entanto, acabou fazendo com que o negócio trouxesse ainda mais prejuízo, na avaliação do atual governo. A contratação é, inclusive, alvo de um inquérito do Ministério Público Estadual (MPE), que apura indícios de irregularidade nos trâmites que resultaram no empréstimo. O caso tramita sob sigilo.
A parte comprada pelo Bank of America foi parcelada até 2022, com prestações que vencem a cada semestre. Ao todo, o governo de Mato Grosso já pagou sete parcelas. A próxima, de acordo com a Sefaz, vence em setembro.
Juros menores e economia
Segundo Gustavo Oliveira, a negociação com o Banco Mundial deve alterar a taxa de juros da dívida de Mato Grosso. Atualmente fixada em 5% ao ano, ela pode cair para até R$ 1,5%, o que resultaria na economia dos cerca de R$ 220 milhões/ano pelo Estado.
Até agora, do total de US$ 239,607 milhões já desembolsados pelo governo para pagar o empréstimo, US$ 118,327 milhões corresponderam exclusivamente ao pagamento de juros e encargos. Somente US$ 121,132 milhões realmente amortizaram a dívida do Estado com o Bank of America.
Para que a transação com o Banco Mundial ocorra, no entanto, o secretário afirma que é preciso que Mato Grosso aprove o projeto que limita os gastos do Estado a um teto máximo, a chamada PEC do Teto dos Gastos, que deve ser apresentada à Assembleia Legislativa ainda neste semestre.
“A Secretaria do Tesouro Nacional já deu um sinal verde para a gente conversar com o Banco Mundial sobre essa troca. A equipe vem aqui no começo de julho, deve acompanhar todo o ajuste fiscal do Estado. Tão logo a gente tenha a PEC do Teto dos Gastos encaminhada e aprovada, a gente vai poder fazer essa renegociação da dívida”, afirma Oliveira.
