Rodrigo Vargas/OLivre
Uma nota técnica elaborada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) descreve um cenário de abandono da educação indígena em Mato Grosso e cita a Operação Rêmora como um dos fatores que emperrou a construção de escolas no Parque Indígena do Xingu (PIX).
De acordo com o documento, o “interlocutor” designado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para tratar com as lideranças das etnias foi preso na operação -que desmontou um milionário esquema fraudes e pagamento de propina na construção e reforma de escolas da rede estadual.
“Após a realização da Operação Rêmora, deflagrada pelo Gaeco, as informações que temos (…) são de que não há perspectivas de construção de escolas indígenas no PIX em 2016, uma vez que um dos presos era o interlocutor da SEDUC com as lideranças indígenas”, diz um trecho do relatório.
O nome do interlocutor não é citado, mas a Funai apresenta como referência uma notícia, publicada no dia em que foi deflagrada a operação (3 de maio de 2016) e que relata a prisão de três servidores da Seduc: os ex-superintendentes Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva e o ex-assessor especial Fábio Frigeri.
Exatos 22 dias antes de sua prisão, Frigeri participou de uma audiência pública com lideranças indígenas na cidade de Gaúcha do Norte (595 km de Cuiabá) para tratar justamente da construção de escolas.
No encontro, segundo nota à imprensa encaminhada à ocasião pela Seduc, Frigeri defendeu tecnicamente a adoção de materiais alternativos nas obras, tais como pré-moldados, esquadrias de metal e telhas com isolante térmico. As lideranças discordavam da escolha, por considerar os materiais frágeis e poluentes. “O material que vamos disponibilizar é inovador, o que favorece a logística para a construção, com material fácil de transportar”, disse Frigeri, segundo a nota.
De acordo com as investigações do Gaeco, o assessor era o “braço direito” do então secretário de Educação, Permínio Pinto, que também foi preso na operação. Na audiência pública, a Seduc anunciou que investiria um total de R$ 5,3 milhões em novas salas de aulas nas aldeias, dos quais R$ 3,5 milhões previstos no orçamento da pasta para 2016.
Com a operação, segundo a Funai, o projeto voltou à estaca zero. “A partir da mudança de secretário e de gestores, cabe novamente às lideranças indígenas se mobilizarem para retomarem as negociações para que tais escolas saiam do papel”, diz a Funai.
Rodrigo Vargas/OLivre
Indígenas aguardam há dez anos pelo cumprimento de promessas feitas pelo governo de Mato Grosso
Abandono
O diagnóstico sobre o quadro da educação indígena foi produzido pela Coordenação de Processos Educativos (COPE) da Funai e encaminhado ao Ministério Público Federal de Mato Grosso. Nesta semana, a procuradoria anunciou a abertura de um inquérito civil para apurar a situação de abandono descrita no documento.
“Chama a atenção o dado que consta na Informação Técnica enviada pela FUNAI ao MPF/MT, de que no Parque Indígena do Xingu, nenhuma das 26 escolas pactuadas no âmbito da reunião do Território Etnoeducacional do Xingu em 2010 saiu do papel”, diz nota divulgada pelo MPF.
O relatório afirma que as etnias do Estado aguardam desde 2007 pelo cumprimento de um convênio firmado entre o governo do Estado e o Ministério da Educação (MEC) para a construção de 68 novas escolas, sem “avanços concretos”.
“O que se via era a redução do número de escolas e uma proposta agressiva para a construção com materiais isotérmicos, altamente poluentes (…) sem respeitar a realidade local e ambiental”, afirma a Funai.
Na realidade do Xingu, a situação mais grave é a do Polo Pavuru, nas proximidades do município de Feliz Natal, onde não há escola construída e mais de 100 alunos de diversas aldeias participam de cursos profissionalizantes sem a mínima estrutura.
O documento cita, ainda, problemas com a formação de professores, produção de projetos pedagógicos e materiais didáticos específicos, além da situação de alunos que, por falta de escolas próximas, têm de se deslocar por até 120 quilômetros de suas aldeias para estudar.
“Os pontos acima elencados não esgotam toda a problemática da situação da educação escolar indígena em Mato Grosso, mas, mesmo assim, eles nos mostram que algo deve ser feito urgentemente, a fim de que cessem as violações aos direitos indígenas”, diz a Funai.
Seduc
Em nota ao LIVRE, a Seduc afirma que o Governo do Estado irá investir R$ 4,5 milhões, em recursos próprios, na construção de três novas escolas no Parque Indígena do Xingu em 2017.
“O município de Gaúcha do Norte (Alto Xingu) será contemplado com a Escola Estadual Indígena Piyulaga, na Aldeia Waurá-Piyulaga. Em Feliz Natal (Médio Xingu), a comunidade do Posto Indígena Pavuru receberá a EEI Ikpeng. Já em São Félix do Araguaia (Baixo Xingu), a nova unidade escolar será construída na Aldeia Diawarum.”
A nota afirma que Seduc irá manter o contestado “padrão de construção isotérmico” nos projetos. “Todas as unidades contarão com seis salas de aula, salas de diretor, professores e coordenador e laboratório de informática.”
A previsão, diz a secretaria, é de que as licitações ocorram no primeiro semestre de 2017 -as obras, no segundo semestre.
