O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Francisval Mendes, recebeu em seu gabinete, em Brasília, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT); representantes da Associação Pró-Hidrovia do Rio Paraguai (APH) e Alessandro Marques, coordenador-geral da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA/Minfra) para tratar de questões afetas ao Porto Fluvial de Cáceres.
A reunião ocorreu na quarta-feira (02), em virtude da preocupação do senador Fávaro com as operações no Porto de Cáceres. Desde 1998, o porto encontra-se sob regime de delegação da União, por intermédio do então Ministério dos Transportes, ao Estado do Mato Grosso. A vigência do referido Convênio de Delegação nº 02/98, expira em 2023.
Cientes do encerramento do convênio em 2023, os produtores rurais da região estão apreensivos com a possibilidade do fechamento da operação do porto. Em busca de uma solução satisfatória, o senador Fávaro vem mantendo reuniões com agentes públicos nos âmbitos federal e estadual a fim de garantir meios de assegurar a plena operação do porto e, por consequência, o escoamento da safra da região que, ano após ano, é recordista em produção de grãos.
No que compete à ANTAQ, Francisval Mendes, apresentou os estudos técnicos que a Agência vem desenvolvendo para manter e aprimorar a operacionalização do porto. De acordo com o dirigente, as possibilidades jurídicas levam a vários caminhos para garantir a funcionalidade do porto.
Paralelamente às tratativas junto à ANTAQ, Mendes buscar mediar os diálogos junto ao Minfra, atualmente responsável pelo convênio de delegação com o Estado do Mato Grosso.
Para Mendes, o trabalho e esforço conjunto das partes envolvidas criarão a solução vindoura e equilibrada em que, sem dúvida, todos sairão ganhando. “Estou convencido de que o trabalho minucioso da ANTAQ em busca de uma solução jurídica adequada trará o resultado que todos nós esperamos. Com isso, Cáceres terá um papel importante na economia do país, contribuindo satisfatoriamente com o crescimento econômico, assim como na geração de emprego e renda local “, pontuou o dirigente.
Histórico
O porto, administrado pela Empresa de Portos do Brasil S/A (Portobras), por meio da Administração da Hidrovia do Paraguai (AHIPAR), começou a ser construído em 1973, com o objetivo de escoar os grãos produzidos na região, principalmente a safra de arroz do Estado do Mato Grosso. Em operação desde 1975, o porto passou a embarcar milho e madeira; depois desembarcando cimento e derivados de petróleo até 1986.
Com a extinção da Portobras, na década de 90, o porto de Cáceres passou a ser administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), por meio da Administração Hidroviária do Paraguai – AHIPAR, mediante convênio de descentralização.
Essa situação perdurou até 1998 quando foi firmado o Convênio de Delegação nº 02/98 com o Estado de Mato Grosso para administrar o Porto Fluvial de Cáceres, por 25 anos, por intermédio da Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT. (Com Assessoria)
