Tijolos amontados, móveis quebrados na rua, e muitos barracos abandonados, este cenário que pode ser visto da área de desocupação no bairro Jardim dos Ipês que há 45 dias teve a posse reintegrada para a Prefeitura de Sinop (500 km de Cuiabá).
Além dos moradores retirados da área de preservação e que ficaram sem ter para onde ir, os moradores vizinhos da área estão extremamente preocupados com os problemas deixados no bairro.
“Falaram que iam tirar essas coisas daqui, mas até agora nada; esse entulho todo está juntando bichos, as pessoas jogam animais mortos aqui e é só olhar um pouquinho que você vê pessoas escondidas nesses escombros, fazendo uso de drogas. A prefeitura retirou as famílias e nos deixou um problema ainda maior”, disse João Aparecido da Silva, morador da área ao lado da desocupação.
Ao todo, na ocupação viviam 49 famílias, sendo que seis delas não possuem mínimas condições financeiras e continuam vivendo na quadra de esportes do bairro Jardim das Violetas, para onde foram levadas.
Elas dividem o mesmo espaço e vivem de doações de alimentos da comunidade. O local, que é bastante precário, tem apenas um banheiro em funcionamento.
A dona de casa Margarida Alves, mãe de quatro filhos, também foi retirada da área onde ocupava uma pequena casa há cerca de um mês. Ela diz ainda que não tem para onde ir e nem ideia do que vai fazer.
“Eu queria muito sair daqui com meus filhos, voltar a ter o mínimo de privacidade e qualidade de vida, mas infelizmente eu e meu marido estamos desempregados e não temos para onde ir, estamos esquecidos aqui”, desabafa.
Também morando na quadra de esportes, Valéria Lima disse que já tentou de tudo. Foi à prefeitura inúmeras vezes, mas alega que a única informação que é repassada a essas famílias é a de que elas têm que sair do local.
“Estou com medo de ter que pegar meus filhos e ir morar na rua; não tenho para onde ir e eles simplesmente não ligam para o nosso sofrimento. Eu fico impressionada que as casinhas do programa do governo ainda estejam vazias, mas essas coisas não são para nós, já que não conhecemos ninguém importante”, diz.
Para o vereador Ícaro Frâncio Severo (PSDB), presidente da comissão de direitos humanos da Câmara Municipal, a prefeitura de Sinop tem responsabilidade sobre essas famílias e possuiria meios de ajudá-las, com a liberação do aluguel social.
“Nós sabemos que as famílias não poderiam mesmo continuar naquela área, mas não é por isso que elas devem ficar sem assistência nenhuma, em más condições e desassistidas. A Prefeitura tem, sim, meios de ajudá-las, concedendo no mínimo o aluguel social, para que elas se restabeleçam por no mínimo seis meses. Já existe uma lei federal que permite esse apoio e vamos trabalhar para que isso seja feito”, declarou.
A desocupação das famílias ocorreu no dia 10 de maio de 2018, a pedido da prefeitura, que obteve liminares na justiça. Cerca de 50 policiais militares do Grupo de Ações Rápidas (CAR) e Força Tática fizeram a segurança no local da reintegração. Não houve nenhum princípio de tumulto. Aproximadamente 27 residências foram demolidas.
A secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) havia constatado invasões ilegais de áreas em, ao menos, quatro bairros de Sinop. A informação foi confirmada no ano passado pelo presidente da Associação das Empresas Loteadores (Aelos), Thiago Trevisol, que teve acesso ao relatório do órgão.
No ano passado, o Ministério Público recebeu a denúncia e instaurou um inquérito para apurar o caso. No documento que abriu o procedimento investigativo é apontado que a prefeitura encaminhou documentação que comprova manejo de ação de reintegração de posse apenas no caso do Jardim dos Ipês, sem se manifestar sobre possíveis irregularidades nos demais bairros.
As áreas institucionais ou verdes alvo das invasões estão em loteamentos construídos por empresas do segmento e cujos empreendimentos estão ou em trâmite de registro junto à Prefeitura ou mesmo já em fase consolidada, isto é, já prontos. Ao serem ocupadas, vêm possibilitando a formação de pequenos núcleos de moradia.
O plano diretor municipal define área institucional como aquela destinada à instalação de edificações e/ou equipamentos públicos comunitários. Quando da abertura de novos loteamentos as empresas loteadoras reservam espaços para que o poder público promova a implantação de áreas verdes, espaços de lazer, entre outros destinados à comunidade. Em cada loteamento, 10% dos espaços devem ser destinados às áreas verdes pela iniciativa privada e outros 6% para áreas institucionais.
