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Mato Grosso lidera o ranking nacional de controle de terras por estrangeiros em relação ao volume da área total. Ao todo, 19,4% das terras mato-grossenses têm dinheiro de fora do país investido em sua compra e administração. O dado está presente em uma pesquisa da Fundação Friedrich Ebert, publicada em outubro.
O Estado tem uma liderança folgada, sendo seguido por Minas Gerais e São Paulo, com 11,3% cada, e Mato Grosso do Sul, com 10,9% de terras controladas por estrangeiros.
Os pesquisadores Alceu Luis Castilho, Bruno Stankevicius Bassi e Fábio Vendrame apontam que mesmo com as restrições presentes na legislação brasileira, o capital transnacional consegue encontrar brechas para controlar terras no país.
“Apesar das limitações impostas pela Lei nº 5.709/71 e ratificadas no Parecer LA-01/2010 da Advocacia Geral da União (AGU), grupos e indivíduos estrangeiros têm conseguido com sucesso, por meio de elaborados esquemas financeiros, encobrir a origem internacional do capital utilizado na aquisição de terras”, diz o estudo.
Felipe Martins/O Livre
Com relação à quantidade, os imóveis pertencentes a estrangeiros concentram-se em São Paulo, com 35,7% do total, Paraná, 14,9%, Minas Gerais, 7,7%, e Bahia, 6,4%. A pesquisa, intitulada “O controle de terras por estrangeiros no Brasil: Panorama geopolítico, aspectos legais e macro-tendências”, analisa que existe um número maior de terras com capital estrangeiro em zonas de produção de cana-de-açúcar.
Empresas e fundos internacionais
A pesquisa aponta quatro grandes grupos econômicos que controlam terras em Mato Grosso. O maior deles é o truste argentino El Tejar, controlado pelo fundo britânico Altima Partners, junto do Capital Group (EUA) e com a Corporação Financeira Internacional (IFC), um braço financeiro do Banco Mundial. O El Tejar possui, sozinho, 300 mil hectares no Estado, voltados para a produção de grãos.
O estudo também mostra que a empresa SLC Agrícola possui 384 mil hectares nos Estados de Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul e Goiás. A Vanguarda Agro possui 224 mil hectares de soja em Mato Grosso, na Bahia e no Piauí e tem entre seus acionistas, além de investidores internacionais, o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde Otaviano Pivetta.
Também é citado o grupo Tiba Agro, com 300 mil hectares em Mato Grosso, além de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
O LIVRE
Apesar de não estar diretamente vinculado ao controle de terras por estrangeiros, a pesquisa menciona os Grupo Amaggi e Bom Futuro, relacionados ao ex-governador do Mato Grosso e atual Ministro da Agricultura, senador Blairo Maggi (PP-MT). Na verdade, o grupo Bom Futuro pertence ao primo de Blairo, Eraí Maggi.
“Maior produtor privado de soja no mundo, o grupo tem expandido sua atuação para a produção de sementes e fertilizantes, armazenamento e comercialização, em joint ventures com Bunge e Louis Dreyfus, além de possuir operações na Argentina, Paraguai, Noruega, Suíça e Holanda”, diz o documento.
Inflação nos preços das terras
Os pesquisadores apontam que a presença de capital estrangeiro tem empurrado os preços das terras para cima. “De acordo com a consultoria Economics FNP, o preço médio da terra no Brasil saltou de R$ 4,75 mil por hectare, em 2010, para R$ 10 mil em 2015, um crescimento de 112%. Como base de comparação, no mesmo período o aumento no Índice de Preços ao Consumidor-IPCA foi de 48,9%”, diz a pesquisa.
O Brasil possui 61 milhões de hectaress de áreas agricultáveis, dos quais metade é cultivada, segundo uma pesquisa da 2015 realizada pela Universidade de São Paulo (Esalq/USP). O estudo ainda indica que a presença estrangeira e a inflação nos preços acaba por agravar os conflitos rurais já existentes no país.
Crise empurrou investidores para a periferia
A crise mundial em 2007 e 2008 fez com que o capital internacional procurasse diversificar seu portfólio, buscando comprar terras em países que tinham grande oferta deste ativo financeiro, como o Brasil. Os fundos internacionais buscam investimentos fisicamente lastreados, ou seja, com garantias físicas como os imóveis rurais.
Países como China, Coréia do Sul, Japão, Índia, Arábia Saudita e Qatar são alguns dos que possuem pressão populacional e recursos naturais limitados, sendo forçados a buscar no Brasil e outros países emergentes uma garantia no fornecimento de alimentos. Outros países, com alta renda e presença de fundos de pensão e outros agentes financeiros do tipo, buscam especular no mercado internacional.
Entre 2006 e 2011 os dois grupos de países adquiriram 200 milhões de hectares na África, na Ásia e na América Latina. A preferência dos investidores internacionais é por áreas de culturas flexíveis que permitem aproveitamento múltiplo para consumo direto, ração animal, combustível ou geração de energia.
No Brasil, o estudo aponta que a concentração de terras nas mãos de estrangeiros teve início ainda na década de 1960. O chamado Relatório Velloso, publicado 1968, estimou que 20 milhões de hectares estariam sob posse ilegal de estrangeiros à época. O relatório foi fruto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava a exploração ilegal de recursos na Amazônia por multinacionais estadunidenses e europeias.
