O prefeito Emanuel Pinheiro esticou o tempo para pagar dívidas trabalhistas de servidores de 5 para 7 anos. O prazo maior está em uma emenda do pedido reformulado enviado na semana passada para a Câmara de Cuiabá.
Se for aprovado, o tempo de dívida encobrirá, além do último ano da gestão de Emanuel Pinheiro, em 2024, os 4 anos do próximo mandato e os os primeiros anos do mandato seguinte.
Outro fator de risco é o aumento de multas, juros e correção monetária no prazo mais longo. Segundo o vereador Dilemário Alencar (Podemos), o tamanho da conta crescerá para próximo de R$ 298 milhões.
A Prefeitura de Cuiabá tem dívidas com INSS, FGTS e Imposto de Renda patronal. O prefeito Emanuel Pinheiro autorizou o desconto dos impostos na folha de salário dos servidores, mas não repassou o dinheiro para a União, destino da arrecadação.
O valor real da dívida gira em torno de R$ 165 milhões. O cálculo de juros e multas para o tempo de 5 anos de pagamento, até 2028, é estimado em R$ 63 milhões. Se for acrescentado mais tempo, como pedido por Emanuel Pinheiro, o valor de multas e juros sobe para R$ 133 milhões.
Os eleitores de Cuiabá irão votar para um novo prefeito no próximo ano, o mandato do escolhido vai de 2025 a 2028, ano em que ocorrerá uma nova eleição. O mandato do segundo na sucessão do atual vai de 2029 e 2032.
