As eleições municipais e a eleição suplementar ao Senado, que serão realizadas no dia 15 de novembro, vão custar pouco mais de R$ 16 milhões para a Justiça Eleitoral. Segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), durante coletiva virtual na manhã desta sexta-feira (28), o custo será de R$ 7,23 por eleitor.
De acordo com o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldeli, as principais variáveis que pesam no custo são: locação de veículos, alimentação dos que vão trabalhar no dia, transporte das urnas eletrônicas e, neste ano, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para proteção contra o coronavírus.
Do montante do custo das eleições, cerca de R$ 5 milhões serão utilizados para pagar pessoal e mais de R$ 11 milhões com as demais despesas.
Serão 40.663 colaboradores, dentre os quais 172 autoridades eleitorais – entre juízes e promotores de justiça eleitoral – 491 servidores, 4 mil agentes de segurança e 36 mil mesários voluntários.
Todo esse contingente vai atuar em 57 zonas eleitorais, onde serão instaladas 6.679 sessões, distribuídas por 1.478 locais de votação.
Nesse total, existem 105 sessões consideradas de difícil acesso, como zona rural e comunidades indígenas. Ao todo são 12.481 eleitores indígenas, em 47 locais de votação e que contarão com apoio de 811 agentes do Exército.
Protocolo contra coronavírus
No dia da votação, as medidas de segurança sanitárias vão consistir em distanciamento social nas filas, com demarcações no chão, do espaço que cada eleitor deverá ocupar.
Nesta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também definiu por meio de resolução que o prazo de votação será ampliado. Começará às 7h da manhã, ao invés das 8h, e seguirá até às 17h.
Durante à votação, idosos acima de 60 anos vão ter preferência, assim como os demais que fazem parte do grupo de risco ao novo coronavírus.
O TRE também orienta que os eleitores levem sua própria caneta, e se possível, usem luvas para a votação. Álcool em gel será disponibilizado em cada sessão, assim como uma bandeja para que o votante depositem seus documentos obrigatórios para a verificação pelos mesários: um documento de identidade com foto e o título de eleitor.
A Justiça Eleitoral decidiu não fazer uso da biometria para identificação dos eleitores.
Propagando eleitoral
Dentre as recomendações feitas pelos membros do TRE em relação à propaganda partidária, as redes socais deverão ser utilizadas para este fim apenas quando começar oficialmente o período autorizado, no dia 26 de setembro.
Apenas candidatos e partidos vão poder fazer impulsionamento nos perfis do Facebook e do Instagram. Mensagens em massa pelo WhatsApp também serão permitidas.
Todo dinheiro investido nestas publicações patrocinadas deverá ser informado ao TRE.
Os eleitores também poderão fazer impulsionamento de conteúdo político eleitoral em seus perfis nas redes sociais, mas caso o conteúdo tenha teor ofensivo ou difamatório, o eleitor poderá responder criminalmente pelos atos.
Qualificação
O TRE também lançou nesta manhã um curso direcionado aos dirigentes partidários, pré-candidatos, operadores do Direto e demais interessados, sobre os requisitos técnicos quanto ao registro de candidatura.
O curso é gratuito e tem 40h de duração. As inscrições podem ser feitas pelo site do TRE-MT.
