Quem pretende disputar um cargo de vereador ou prefeito nas eleições deste ano, pode começar a arrecadar dinheiro para sua eventual campanha a partir desta sexta-feira (15). De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, está oficialmente autorizada a realização de “vaquinhas online”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já permitiu que 10 entidades que atuam nesse ramo prestem serviço aos pré-candidatos. Ao eleitor que vai doar, a orientação que consulte a lista antes de depositar o dinheiro.
É que, por enquanto, os pré-candidatos estão autorizados somente a arrecadar, não a usar o dinheiro. A liberação do recurso depende da apresentação de seu registro de candidatura, abertura de uma conta específica e obtenção de CNPJ.
E a etapa do registro oficial das candidaturas sequer teve início ainda. Ela vai ocorrer somente após as convenções dos partidos – momento em que as legendas se reúnem para definir quem será seu candidato -, previstas para ter início só em 20 de julho.
As entidades que vão arrecadar o dinheiro para os pré-candidatos têm que disponibilizar um sistema de prestação de contas e de fiscalização das doações, entre outras exigências.
Quem vai doar, precisa ser identificado com nome completo, número de CPF e valor doado. As informações têm que ser atualizadas instantaneamente.
