Os defensores públicos de Mato Grosso tiveram aumento de quase 400% no valor das diárias pagas para deslocamentos. O reajuste consta em portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8).
Conforme o documento, a partir de hoje os “membros da Defensoria Pública” (como são chamados os defensores) passarão a receber 1/30 avos da remuneração de um defensor de segunda instância, caso o deslocamento seja feito dentro de Mato Grosso. Se a viagem for para fora do estado, esse defensor ainda recebe 10% a mais no benefício.
Considerando que o salário dessa classe é de R$ 35.462,22, conforme o Portal da Transparência, o valor da diária passa a ser de R$ 1.182,07. O valor é quase quatro vez mais do ganhavam até ontem (7): R$ 300.
Já quanto aos servidores que ocupam cargo ou função em comissão, recebem 40% do subsídio de um defensor, ou seja, R$ 472,82. Para os demais servidores, o valor da diária é de R$ 354,62.
No caso dos funcionários, o reajuste, apesar de quase dobrar, foi mais tímido comparado ao exponencial aumento dos defensores. Os valores representam um aumento de 88% e 77%, respectivamente. Isso porque eles recebiam antes R$ 250 e R$ 200.
Os valores de subsídio não eram reajustados desde 2009, quando foi fixado pela Resolução nº 32/2009-CSDP.
