Secom-MT
Ex-secretário utilizará tornozeleira eletrônica
O desembargador Alberto Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça, concedeu um Habeas Corpus ao ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi nesta terça-feira (11). Com a decisão, Marcel deverá ser liberado do Centro de Custódia da Capital (CCC) onde está preso desde setembro de 2015 por crimes investigados na Operação Sodoma. Ele passa a cumprir medidas cautelares alternativas e terá de usar tornozeleira eletrônica.
O ex-secretário de Fazenda é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como o mentor intelectual e um homem de confiança de Silval. Na pasta, ele autorizou diversos pagamentos que são alvos de investigações do MPE e da Delegacia Fazendária. Marcel de Cursi é um dos poucos que integravam o núcleo duro do ex-governador que não confessou crimes.
Regras
Cursi fica obrigado, além do monitoramento eletrônico, a ficar recolhido em casa entre as 19h e as 6h da manhã, não manter contato com qualquer um dos outros réus e testemunhas, não deixar o país e também deverá comparecer à Justiça uma vez por mês.
A defesa do ex-secretário havia pedido que a juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal, fosse afastada por suspeição, o que foi negado. A magistrada deverá se manifestar sobre todos os feitos, de todas as fases, da Operação Sodoma nos próximos cinco dias para uma análise do andamento das ações penais por parte do desembargador.
O magistrado entendeu que a longa duração da prisão do ex-secretário sem uma condenação feria a “dignidade da pessoa humana”. Ele argumenta que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), apontado como chefe da quadrilha, já foi liberado do cárcere e que foi indicado que ele não apresentaria mais risco ao andamento do processo. Assim, o mesmo critério deveria ser aplicado a Marcel de Cursi.
