Os deputados estaduais retomaram nessa quarta-feira (5) as sessões plenárias com foco nos projetos orçamentários. As pautas principais, daqui até o fim do ano, devem ser a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A LDO aprovada em primeiro turno em julho prevê orçamento de R$ 24 bilhões para o próximo ano. Porém, o líder do governo, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil), diz que houve perda de receita no Estado neste ano em torno de 10%, após a redução pelo Congresso do ICMS em combustível, telefonia e energia elétrica.
O recuo pode influenciar a votação do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), que vence em dezembro. A cobrança é feita majoritariamente de setores do agronegócio.
“Nós vamos ter que conversar sobre isso [prorrogação do Fethab]. O que vejo hoje é que o agro está recebendo pelo que está contribuindo. O governo devolveu a contribuição em obras”, disse.
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A cobrança do fundo foi usada na campanha por adversários do governador Mauro Mendes pela interpretação de suposto desvio do dinheiro para outras áreas de serviços, na remodelação em 2019. Basicamente, o atual governo teria “pulverizado” o dinheiro recolhido pelo Fethab, que pela sigla se concentra em transporte e habitação, para áreas como assistência social e educação.
Antes do início da sessão parlamentar ontem, os deputados se reuniram em colégio líderes para começar a planejar um calendário votos essas pautas nos 90 dias até o encerramento da atual legislatura.
Nova Mesa Diretora
O espaço de debate dos projetos deve rivalizar com as articulações para a eleição de uma nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Os reeleitos e eleitos devem ser empossados entre janeiro e fevereiro.
Em uma cerimônia no Palácio Paiaguás na terça-feira (4), o presidente Eduardo Botelho (União Brasil) brincou com pedidos de votos durante sua fala aos deputados que estavam no local. Ele pode articular um grupo com a vaga da primeira secretaria.
O deputado Max Russi (PSB), que já foi presidente, também deve tentar adesão dos parlamentares ao seu projeto. A deputada Janaína Riva (MDB), atual vice-presidente, também não esconder que entrará na disputa pelo cargo.
