Deputados federais cobram mudanças na política de preços da Petrobrás, para baixar o preço para os derivados do petróleo ao consumidor final, como a gasolina e o gás de cozinha.
Os parlamentares avaliam que a explicação feita pelo presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, não foi convincente em expor que ações da estatal têm fraco efeito no cenário real de preços.
“As explicações da Petrobrás não ficaram claras, muito pelo contrário. Em 2011, quando o litro da gasolina estava em R$ 2,09 era cobrada a mesma alíquota do ICMS que é cobrada hoje. Então, foi a mudança da política de preços da Petrobrás que o preço chegar ao que está hoje, perto de R$ 7, praticamente insustentável para a população”, afirmou deputada Rosa Neide (PT).
Balanço do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a gasolina acumula alta de 31,1% entre janeiro e agosto, contra uma inflação geral de 5,7%, medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
O diesel e gás de cozinha (GLP) também concentram altas de 28% e 23,8%, respectivamente.
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No caso dos combustíveis, Joaquim Silva e Luna afirmou ontem (14) em reunião na comissão geral da Câmara Federal que a Petrobrás corresponde a 34% do preço nas bombas. O questionamento de parlamentares, no entanto, é sobre a política de paridade internacional (PPI), em vigor de 2016.
Pelo modelo, a estatal revisa os preços do petróleo para cima para se equiparar ao mercado internacional. Essa regra expôs os preços praticados no Brasil às variações internacionais.
Aumento da capacidade para o equilíbrio
Deputados federais entendem que as altas consecutivas dos preços para o gás de cozinha e os combustíveis de automóveis geraram aumento de lucro para a Petrobrás, mas esse volume maior de recurso não estaria sendo usado para equilibrar o mercado.
Somente no segundo trimestre, a Petrobrás faturou R$ 43 bilhões. Outro apontamento feito foi a capacidade de jazida que o Brasil possui e de refinamento do petróleo. Esses fatores são apontados como favoráveis para o controle dos preços no mercado brasileiro.
“A capacidade de refino diminui a dependência do refinamento internacional e faz aumenta a possibilidade de segurar os preços num patamar mais real, que seja mais justo. Isso precisa ser pensado pelos Estados e pela União”, afirmou o deputado Leonardo Albuquerque (SD), líder da bancada mato-grossense no Congresso.
Economistas já avaliam que a gasolina deve virar o ano casa dos R$ 8 o litro para o consumidor final.